Presos provisórios no ES chegam a 70% da população carcerária

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Cerca de 70% do contingente carcerário do Espírito Santo é de presos provisórios, segundo dados da  Associação Capixaba dos Defensores Públicos (Acadep). Para a associação, isso é consequência da falta de defensores públicos.

Além de reforçar as denúncias que motivaram um pedido de intervenção ao Ministério Público Federal nas prisões capixabas, o presidente da Acadep, Bruno Pereira Nascimento, disse que aguardam julgamento 3.980 presos do total de 5.808 detidos. Dos detentos provisórios, 90% não têm condições de pagar um advogado e dependem dos três defensores que atuam na área de execução penal em todo o Estado.

"O normal de outros Estados é ter um terço dos presos nessas condições. Mesmo com esforço de defensores de outras áreas, nem 15% desses 90% são atendidos", afirmou. Segundo Nascimento o déficit de advogados públicos no estado em todas as varas é "o grande problema" do Judiciário no Espírito Santo e pode ajudar a esconder outras violações de direitos humanos.

Nascimento lembrou que, devido ao contato próximo entre defensores e detentos, a situação de muitos presídios denunciados ao MPF já era conhecida. Antes do pedido de intervenção, a defensoria tinha pedido a interdição de cinco unidades no interior e na grande Vitória. O órgão também preparava documentos para tentar fechar mais cinco. Entre eles, uma unidade feminina e uma casa de detenção para adolescentes.

"Pedimos a interdição daqueles que são verdadeiras ratoeiras, pocilgas, nos quais não há condições mínimas de dignidade humana", disse Nascimento. Estimativas da associação mostram que, com a interdição das dez unidades, cerca de 80% do contingente carcerário deveria ser realocado.

Segundo o defensor, além dos presídios denunciados várias outras prisões estaduais estão em condições calamitosas, mas para evitar um prejuízo orçamentário não calculado ao governo, a instituição decidiu priorizar dez. "Estamos pedindo apenas o fechamento das ratoeiras. Nesses, a situação precária é pública e notória".