A 2ª Vara Federal de Sorocaba (SP) recebeu denúncia do Ministério Público Federal no município e abriu processo contra o ex-prefeito de Ibiúna Fábio Bello de Oliveira, o ex-presidente da Comissão Municipal de Licitação de Ibiúna, Edson Luiz Soares, e o diretor-geral da La Fleche Veículos, Fábio Correa Lima, por participação no esquema de corrupção conhecido como máfia dos sanguessugas.
A máfia dos sanguessugas foi o esquema descoberto em operação deflagrada pela Polícia Federal e pelo MPF em Mato Grosso em que deputados, prefeitos e empresários atuavam em um esquema que desviava verbas do Fundo Nacional da Saúde para comprar ambulâncias para diversas cidades por meio de convênios firmados com o Ministério da Saúde.
Para o MPF, os acusados fraudaram o caráter competitivo da licitação, pois o convênio assinado com o Ministério da Saúde previa um único procedimento para a compra de dois veículos tipo van e aquisição de dois gabinetes médicos.
Eles teriam utilizado sistema de "carta-convite", que possibilitou a escolha prévia apenas das empresas licitantes Delta e La Fleche para disputar a licitação. Em um dos procedimentos, a empresa vencedora foi a Delta e, no outro, a La Fleche.
De acordo com as investigações, o previsto é que fosse feita uma única licitação para a compra de dois veículos equipados com gabinetes médicos (as unidades móveis de saúde). No entanto, para este tipo de certame, o procedimento correto deveria ser a Tomada de Preços, como prevê a legislação.
Em razão disso, segundo as investigações, o ex-prefeito e Soares optaram por realizar duas licitações na modalidade carta-convite, que é mais sujeita a fraudes, pois permite o direcionamento da licitação.
As investigações apontam que Edson Soares foi quem escolheu apenas as empresas Delta e La Fleche para participar do certame e que era ele quem decidia o tipo de licitação a ser realizada.
Fábio Bello, então prefeito, faria pedidos de emendas parlamentares para deputados federais com o objetivo de conseguir o dinheiro para comprar as ambulâncias e teria conhecimento de que a modalidade da licitação era a carta-convite.
Fábio Lima era o diretor-geral da La Fleche. Ele manteria contato com o dono da Delta, Sinomar Martins Camargo, que participaria do esquema dos sanguessugas.
As duas empresas não tinham tecnologia para instalar o gabinete médico aos veículos. Em razão disso, elas encontraram um meio de fraude para vencer a carta-convite: terceirizaram o serviço de adaptação.
Segundo o MPF, a conseqüência do ajuste dos dois foi a vitória de cada uma das empresas na licitação. Os três acusados foram denunciados pelo crime de fraude a licitações, cuja pena é de dois a quatro anos de prisão, e que pode resultar também no pagamento de multa no valor da vantagem obtida.
- Redação Terra
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