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Famílias querem pena máxima a acusados por acidente da TAM

16 de maio de 2009 18h40 atualizado em 17 de maio de 2009 às 10h54

A associação se encontra regularmente para lembrar as 199 vítimas do acidente. Foto: Reinaldo Marques/Terra

A associação se encontra regularmente para lembrar as 199 vítimas do acidente
Foto: Reinaldo Marques/Terra

Vagner Magalhães

Direto de São Paulo

A Associação das Famílias e Amigos das Vítimas do Vôo TAM JJ3054 (Afavitam) se reuniu na tarde deste sábado em São Paulo (SP) com o procurador da República, Rodrigo de Grandis, e com o assistente de acusação, Eduardo César Leite. O encontro foi promovido para discutir como tipificar a participação dos envolvidos no acidente que resultou na morte de 199 pessoas em julho de 2007, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Dependendo de como for feita a denúncia e caso ela seja aceita pela Justiça Federal, os acusados poderão ir a júri popular ou ser submetidos à sentença de um juiz. O objetivo da associação é que seja imputada a maior pena possível para aqueles que forem denunciados pelo crime.

"O inquérito corre em segredo de Justiça e por isso ainda não temos nenhum nome apontado. O que queremos é que seja imputada a pena máxima possível. É isso que estamos discutindo com o o Ministério Público Federal e com o assistente de acusação", afirmou Dario Scott, presidente da entidade.

No fim do ano passado, o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) denunciou dez pessoas pelo acidente. Entre os nomes apontados estão Aguinaldo Molina e Esdras Ramos, funcionários da Infraero responsáveis pela avaliação e liberação da pista do Aeroporto de Congonhas no dia do acidente.

Também estão na lista Denise Abreu, ex-diretora da Anac; Milton Zuanazzi, ex-diretor-presidente da Anac; o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero; Luiz Kazumi, Marcos Santos e Jorge Velozo, superintendentes da Anac; Marco Castro, diretor da TAM; e Abdel Salam, ex-gerente da TAM.

Segundo Scott, a associação tem canal aberto com o procurador da República e, por isso, existe a oportunidade de que o grupo expresse os seus anseios. "Outros nomes podem vir a compor essa lista. Porque eu acho que numa cadeia de comando de uma empresa e de órgãos reguladores eu acho que tem mais gente envolvida nesse acidente. É leviano de minha parte querer falar. Eu acho que tem de ser fundamentado nas provas que tem sido colhidas. O inquérito é muito complexo."

Neste momento, o assistente de acusação diz ter uma tese diferente daquela que de Grandis tem em mente. Ele quer que os responsáveis respondam por dolo eventual, ou seja, que elas assumiram o risco de produzir o acidente. Isso faria com que o caso fosse levado a júri popular e o desfecho fosse dado por sete jurados sorteados para a decisão. Segundo ele, o MPF defende a tese de "atentado à segurança de vôo", o que deixaria a decisão na mão de um juiz federal, a quem caberia a sentença.

"Discutimos a tese a ser apresentada. O procurador da República, seguindo a promotoria paulista, tinha uma tese de homicídio culposo, depois se modificou para atentado à segurança de vôo. Ela se antagoniza à tese do assistente de acusação. Para mim, ela está configurada como dolo eventual", disse.

"Isso inverteria o processo para o tribunal do júri e levaria os sete jurados a serem os juízes de fato. Estamos discutindo a questão da tese. Os requisitos do dolo eventual estão configurados na minha visão. Na dúvida remete-se para o conselho de sentença", complementou.

Alegando segredo de Justiça, o procurador disse que o processo corre em uma velocidade razoável e que deve ter o seu encerramento ainda este ano. "Acredito que o desfecho se dê ainda nos próximos meses, ainda este ano. É uma perspectiva otimista que eu tenho".

Segundo ele, o MPF-SP não fica atrelado àquilo que foi investigado pela Polícia Civil de São Paulo e pode incluir outros nomes à lista de réus. A TAM informou por meio de nota que, 22 meses após o acidente, fechou acordos de indenização referentes a 178 vítimas.

Redação Terra
  1.    Foto: Reinaldo Marques/Terra



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