CPI das Escutas mantém relatório e conclui trabalhos

A CPI das Escutas Telefônicas concluiu seus trabalhos, nesta terça-feira, depois de decidir, por nove votos a quatro, não fazer alterações no relatório. A comissão analisava os destaques do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que pretendia retirar indiciamentos do relatório final. As informações são da Agência Câmara.

Um dos pedidos de Bessa, para que o terceiro-sargento da Aeronáutica Idalberto Martins não fosse indiciado, foi derrubado pelos deputados da CPI. Os outros destaques foram retirados pelo próprio peemedebista.

No relatório final da CPI, concluído pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) na última quarta-feira, foram pedidos os indiciamentos do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, e de Idalberto Martins. A deputada poupou o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, apesar das sugestões do presidente da comissão, Marcelo Itagiba.

Ficou mantido no relatório o pedido de indiciamento da delegada de polícia Eneida Orbage de Brito Taguary, acusada de ter ordenado a escuta ambiental ilegal para investigação de uma denúncia da ex-secretária da Comissão Organizadora de Exames da Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Janaína Faustino.

No encerramento dos trabalhos, os integrantes da CPI destacaram as providências tomadas pelos conselhos do Ministério Público e da Justiça com o objetivo de controlar melhor a permissão para as escutas como um dos grandes avanços da comissão.

Os deputados também ressaltaram que é preciso repensar o papel das CPIs e seus poderes. De acordo com parlamentares presentes na sessão, a recusa de outras instituições de fornecer dados e documentos, como a Justiça, e o próprio governo federal, impediram a comissão de aprofundar aspectos de sua investigação.