MPF-MS denuncia suspeito de cadastrar gato no Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-coordenador do Programa Bolsa Família em Antônio João (MS). Ele é acusado de inserir dados falsos no sistema do programa para conseguir vantagem financeira, cadastrando um gato como beneficiário.

De 2006 até fins de 2008, recebeu indevidamente o benefício do Programa Bolsa Família, desviando R$ 2.117. Entre os beneficiários, constavam parentes do ex-coordenador e o gato de estimação da família, de nome Billy. O MPF pede a condenação pelo crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, que prevê reclusão de dois a 12 anos e multa.

O MPF também pede à Justiça a condenação de Eurico por improbidade administrativa. Neste caso, as penas são ressarcimento integral do dano, multa de até 100 vezes o valor desviado, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

Para o MPF, "os valores desviados pelo réu não foram vultosos. O ato, no entanto, é extremamente reprovável, uma vez que as verbas federais desviadas eram destinadas justamente às pessoas que mais necessitam de auxílio governamental para ter uma vida ao menos digna". A Justiça Federal, agora, decide se aceita ou não a denúncia. Se for aceita, o ex-coordenador torna-se réu na ação penal e na ação por improbidade administrativa.