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Prefeito de TO reduz salário de R$ 5,5 mil para R$ 930

05 de abril de 2009 22h37 atualizado em 06 de abril de 2009 às 21h43

Andréia Marques

Direto do Tocantins

O prefeito de Aparecida do Rio Negro, a 80 km de Palmas (TO), Pedro Luiz de Carvalho Neto (PTB), reduziu o próprio salário de R$ 5,5 mil para R$ 930. Os salários do vice e do secretariado também foram alterados, passaram de R$ 1,2 para um salário mínino (R$ 430). Além da redução, 52 servidores foram exonerados, dentre eles sete secretários.

Das dez secretarias existentes, apenas a de Saúde, Educação, Finanças e Administração. A decisão foi aprovada pelo secretariado. Muitos deles exercem outras funções fora do Poder Executivo. Por causa das demissões, comerciantes estão preocupados com a queda das vendas.

A redução do repasse Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o principal motivo para a decisão. "A única coisa que não queria fazer era demitir funcionários, mas quando tiver receita, volta tudo ao normal. É uma medida temporária apenas para não aumentar a dívida do município", afirmou o Pedro Luiz.

O prefeito é dono de um supermercado e uma fazenda de 220 hectares, onde cria 160 cabeças de gado. A renda mensal fora da prefeitura, segundo ele, é de R$ 5 mil. O secretário de Administração, Carlos Divino Naves, também é fazendeiro e tem salário mensal de R$ 4 mil com a produção de bananas. "Eu poderia trabalhar até de voluntário só para ajudar", disse.

Já funcionários de outros cargos estão mais apreensivos. Exonerado, o ex-guarda municipal, João Brito Frederico, não sabe o que vai fazer sem o emprego. "Vou ter que procurar outro trabalho, mas nem sei por onde começar."

Outros municípios
Outros municípios enfrentam a mesma situação. Em Santa Fé do Araguaia, a 454 km da capital, o prefeito Valtenis Lino (PMDB) exonerou 50 servidores comissionados. No município de Tocantínia, a 80 km da capital, já foram demitidos 45 funcionários da gestão do prefeito Manoel Silvino Gomes Neto (PR). De nove secretários municipais, somente o de Educação, o de Saúde e o de Finanças permanecem nos cargos.

No município de Natividade, 218 km capital, o prefeito Joaquim do Posto (PV) exonerou 19 contratados. A mesma medida foi tomada pela prefeita Maria Benta de Mello Azevedo (PMDB) que demitiu sete servidores.

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, no Tocantins, o repasse de março do FPM teve queda de 75,9% em relação ao mesmo período do ano passado - caindo de R$ 14.826.847 para R$ 3.569.548. O FPM, formado por 22,5% da receita líquida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), significa a principal fonte de renda de municípios de médio e pequeno porte.

Especial para Terra