Ministro italiano diz que asilo a Battisti ofende seu povo

O italiano Cesare Battisti é escoltado por policiais, em foto de 19 de março de 2007

14 de janeiro de 2009

AP

Membros da diplomacia e representantes do governo do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, manifestaram indignação contra a decisão do Brasil de conceder asilo político ao ex-ativista italiano de extrema esquerda Cesare Battisti. O ministro do Interior italiano, Roberto Maroni, considerou que o "governo brasileiro (cometeu) um erro muito grave, que é uma ofensa às vítimas do terrorismo, ao sistema judiciário e ao povo italiano".

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou no início da semana ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que aprovasse refúgio a Battisti, um dos chefes da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). A iniciativa, confirmada nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça, teve por base o argumento de "fundado temor de perseguição".

Condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos no final da década de 1970, o italiano foi preso e fugiu, refugiando-se na França e na América Latina. "Battisti é um criminoso que foi condenado por assassinato e merece tudo menos o estatuto de refugiado político", disse Maroni.

O vice-ministro do Interior italiano, Alfredo Mantovano, considerou "grave e ofensiva" a decisão, além de "um insulto a nosso sistema democrático".

O senador Maurizio Gasparri, porta-voz do Partido Povo da Liberdade, no poder, expressou seu "desconcerto e dor", enquanto um dos líderes da oposição de esquerda Partido Democrático, Piero Fassino, disse que a decisão do Brasil "é equivocada". "Foi protagonista da época do terrorismo e seria justo que os magistrados brasileiros tivessem maior consciência do que fazem", declarou.

Entre os mais indignados, estão as associações de familiares das vítimas de terrorismo, que consideraram que o Brasil infligiu uma "humilhação" à Justiça italiana. "Mais uma vez, houve total insensibilidade e falta de respeito à nossa democracia", declarou Sabina Rossa, deputada do Partido Democrático (centro-esquerda), cujo pai foi assassinado pelas Brigadas Vermelhas.

Rossa se referia à recente decisão, há quatro meses, do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de não extraditar Marina Petrella, ex-militante das Brigadas Vermelhas, por questões de saúde. "Assim como no caso de rejeição da extradição de Marina Petrella, continuamos a pensar que seria justo que a Itália pudesse julgar Cesare Battisti", disse Rossa.

Ambos os casos geraram fortes reações na Itália, que enfrenta, assim, dois países que defendem e concedem, tradicionalmente, o estatuto de refugiado político. "É uma decisão absurda. Temos de mudar a tática, vamos fazer algo sério. Passar das belas palavras aos fatos, sérios e ponderados", criticou Alberto Torregiani, que ficou tetraplégico em um atentado atribuído a Battisti.

Battisti, que sempre se declarou inocente, alega que foi condenado pelo testemunho de um ex-companheiro na organização esquerdista, Pietro Mutti, que foi premiado por sua delação, e sem nenhuma prova da perícia. O ex-ativista se considera um perseguido político. "Tenho certeza de que serei alvo de vingança se for para a Itália", declarou em entrevista publicada esta semana na revista brasileira Época, concedida na prisão em Brasília, onde espera por uma solução para o seu caso.

O pedido da Justiça italiana pela "execução de penas" se baseia, principalmente, nas duas sentenças de prisão perpétua pronunciadas contra Cesare Battisti, em 1993, pelos vários assassinatos cometidos no final dos anos 1970, em Milão, entre eles o de um policial, o de um agente penitenciário e o de um joalheiro.

Após viver na França por 14 anos, de 1990 a 2004, o ex-responsável pelo movimento dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), hoje com 54 anos, fugiu para o Brasil em 2004, quando a Justiça francesa decidiu pôr fim à "jurisprudência Mitterrand", que o protegia, até então, de uma extradição para a Itália.