Câmara recua e retira aumento para servidores

A mesa diretora da Câmara recuou e decidiu, nesta terça-feira, anular a decisão tomada na semana passada de conceder um aumento salarial para alguns servidores da Casa. O chamado adicional de especialização para servidores seria concedido para funcionários que possuem títulos de mestrado e doutorado, ou para aqueles que ocupam cargos de chefia. O pagamento deste adicional estava previsto em uma norma aprovada em 2007 e que precisava ser validada pela mesa.

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Entretanto, segundo nota divulgada nesta tarde, como a decisão da mesa diretora de pagar esse adicional não incluía os pagamentos retroativos a 2007, diversos servidores entrariam na Justiça contra a Câmara. Por esta razão, os deputados decidiram voltar atrás, tendo em vista que a medida poderia acarretar gastos superiores aos de R$ 4 milhões por mês previstos apenas com o pagamento deste adicional.

"No que diz respeito ao adicional de especialização, a decisão foi anulada porque naquela ocasião, após negociação com o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), a mesa decidiu que não faria o pagamento retroativo. Porém, entidades e funcionários anunciaram que iriam à Justiça contra a Câmara o que poderia acarretar mais gastos", diz a nota.

Neste mesmo documento, a Câmara informou ainda que a mesa vai voltar atrás também na decisão de alterar o plano de saúde dos funcionários. Apesar de afirmar que ainda tem o objetivo de incluir os servidores comissionados no plano, a mesa informou que será o sindicato dos funcionários quem irá decidir sobre o assunto.