Câmara aprova reajuste de até 30% para funcionários

Em reunião da mesa diretora da Câmara, realizada nesta quarta-feira, os deputados aprovaram reajustes de até 30% para funcionários da Casa. Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), primeiro-secretário da Câmara, os reajustes pagos deverão resultar em um gasto de até R$ 4 milhões por mês.

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De acordo com ele, o aumento no salário vai variar de acordo com a titularidade do funcionário (se ele tem mestrado, doutorado ou cursos de especialização) ou dependerá do tempo que o servidor ocupou em algum cargo de chefia.

"O servidor que está ocupando o cargo não vai ter oportunidade de estudar porque permaneceu trabalhando. Mas ao mesmo tempo, ele também aprendeu, porque ocupando um cargo de chefia, está acumulando conhecimento", justificou.

Os reajustes começarão a ser pagos a partir de fevereiro deste ano. De acordo com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a lei que determina o ajuste havia sido aprovada em 2007 e aguardava apenas a regulamentação da mesa.

Chinaglia ressaltou que a decisão desta quarta-feira não prevê que os funcionários recebam valores retroativos. "A lei existe e faltava a regulamentação, fizemos um acordo com o sindicato de que vai ser pago o adicional de especialização, mas que não será retroativo", disse.

Gastos com saúde
Os deputados que integram a mesa diretora não entraram em acordo e acabaram adiando a decisão de acabar com o reembolso que é pago aos parlamentares por gastos excedentes de saúde. Isso porque atualmente os funcionários efetivos da Casa possuem plano de saúde (o Pró-Saúde), mas são reembolsados integralmente com qualquer gasto que venham a fazer que não seja pago pelo plano.

De acordo com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a idéia é alterar as regras desse reembolso para evitar "abusos" por parte de alguns hospitais, mas não foi possível se chegar a um acordo.

"Fizemos várias tentativas com assessoria e ainda não foi possível nesta reunião nós alterarmos aquilo que entendemos ser uma necessidade, porque evidentemente que a livre escolha do médico é uma coisa importante para qualquer cidadão e para um deputado também. O que ocorre é que muitas vezes entidades hospitalares apresentam contas salgadas", disse.

Ele garantiu que o tema deverá ser regulamentado na última reunião da mesa de seu mandato, prevista para ocorrer no fim deste mês. A polêmica em torno do reembolso que a Câmara tem que pagar para gastos de saúde dos deputados começou depois que o deputado Ricardo Izar (PTB-SP) ficou um período internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Coração (HCor), em São Paulo.

O deputado morreu e a Câmara recebeu uma conta de cerca de R$ 1,6 milhão. O presidente da Casa teve que negociar com o hospital para conseguir reduzir o valor da despesa.