A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quinta-feira liberdade provisória a pichadora Caroline Pivetta da Mota. Ela foi presa em outubro, após ter pichado paredes internas da 28ª Bienal de Artes de São Paulo.
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O recurso que pedia a liberdade de Caroline foi negado ontem pelo TJ-SP, mas foi reconsiderado hoje. Participaram do julgamento os desembargadores Fernando Matallo, Fernando Torres Garcia e Hermann Herschander. O mérito do habeas-corpus ainda será julgado.
Caroline, que está há quase dois meses na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, foi enquadrada no artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais. Se condenada, pode pegar de um a três anos de prisão.
- Redação Terra
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