Justiça autoriza transexual sem cirurgia a trocar nome

Um transexual de São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo, conseguiu da Justiça autorização para trocar de nome, mesmo sem ter passado por cirurgia de mudança de sexo.

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Pela sentença do juiz Sérgio Ricardo Biela, da 4ª Vara Cível de Rio Preto, o operário Marco Antônio Lodi, 44 anos, que nasceu com sexo masculino, mas tem todas as características de mulher, passa a ter identidade de Audrey Vitória Lodi.

Na decisão, Biela autoriza a troca de nomes, que até agora só era permitida - em alguns casos - depois da cirurgia para mudança de sexo. Da sentença, que é inédita no Estado, não cabe recurso porque o pedido de Audrey recebeu parecer favorável do Ministério Público.

A transexual diz que entrou com pedido de mudança de nomes há menos de dois meses. "O fato de ter nome masculino me atrapalhou muito, perdi muitos empregos depois que as empresas olhavam meu currículo e viam que eu era mulher e tinha nome de homem", contou Audrey.

Ela lembra uma das passagens ocorridas quando foi receber o seguro-desemprego na Caixa Econômica Federal e a gerente se recusou a fazer o pagamento porque não acreditou que Audrey, conforme mostrava os documentos, fosse homem.

Audrey espera que seu caso possa incentivar outros transexuais a mudar de nome. "O preconceito que sofremos é tão grande quanto ao problema biológico que temos", afirmou.

O próximo passo agora, segundo Audrey, é conseguir emprego e um empréstimo para pagar uma cirurgia de troca de sexo. "Há dez anos faço acompanhamento psicológico para ser submetido à cirurgia, mas sem dinheiro não há como fazê-la", diz. "Essa decisão abre as portas na minha vida, porque agora, com os documentos com nome feminino, não terei tantas dificuldades para conseguir um emprego."

A ação de Audrey foi patrocinada pelo Centro de Direitos Humanos GLBT de Rio Preto. O presidente do centro, Júlio Caetano, diz que a decisão representa um avanço, porque a troca de nomes sofre resistência no Judiciário até mesmos em transexuais que já mudaram de sexo.

"Temos três casos de transexuais que já passaram pela cirurgia, mas mesmo assim a Justiça se recusa a autorizar a troca de nomes. Isso complica a vida dessas pessoas, que embora tenham o sexo e aparência feminina, ainda continuam sofrendo o preconceito porque estão com o nome masculino nos documentos", explica.