Um grupo de cerca de 30 prefeitos e vereadores indígenas foi barrado nesta manhã em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e não pôde acompanhar o julgamento em que os ministros avaliam a legalidade do decreto que homologou a reserva indígena Raposa Serra do Sol como região contínua com extensão de 1,74 milhão de hectares. O argumento do cerimonial do STF para proibir a entrada dos índios é a falta de trajes considerados adequados à Suprema Corte.
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"Não sabemos como acompanhar o julgamento. Temos que ver o pronunciamento (dos ministros) e daqui não dá", reclamou Saturnino Xavante, que estava com o rosto pintado e trajava camisa de mangas curtas. "Vamos brigar se não entrarmos", afirmou o prefeito de São João das Missões (MG), José Nunes, da etnia Xacriabá.
Oficialmente o STF reservou apenas 16 lugares para representantes indígenas que não estão vestidos com terno e gravata. Dentro do plenário do Supremo, o grupo de índios apresenta pinturas culturais e cocares. Alguns estão sem camisa.
Com terno e gravata, o presidente do Instituto Americano das Culturas Índias do Brasil, Davi Terena, disse que ficaria de fora do tribunal enquanto os demais índios não pudessem entrar. "Estou em solidariedade a eles. Agora vou aguardar uma decisão e ficar em solidariedade a eles", disse. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, tenta intermediar e resolver a situação.
O julgamento sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol começou em meio a um esquema de segurança não usual em julgamentos no STF. Cercas circundavam todo o prédio do tribunal e pelo menos 40 policiais militares reforçavam a entrada da Suprema Corte.
Em uma sessão plenária prevista para durar dois dias, o STF irá avaliar se os indígenas têm direito a uma faixa contínua de terra, independentemente de estar em área de fronteira ou da existência de produtores agrícolas na mesma região.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu vista quando a Suprema Corte analisava o caso em agosto, deve apresentar nesta manhã seu voto sobre o tema. Há quase quatro meses, quando o STF iniciou o julgamento do caso, o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu a legalidade da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol como terra contínua e rejeitou a criação de "ilhas" ou locais específicos para se transferir os índios.
- Redação Terra
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