Vice cassado: Maranhão perderá cargo após assumir

O vice-governador da Paraíba, Lacerda Neto (DEM), que teve o diploma cassado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta manhã que deseja que o segundo colocado na eleição de 2006, José Maranhão (DEM), assuma o cargo, como também decidiu o tribunal. Para assumir, no entanto, Maranhão terá de se licenciar do Senado. "Quando ganharmos o recurso (no TSE), e voltarmos ao governo, ele (Maranhão) vai perder os dois cargos (de governador e senador)", disse Lacerda.

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As afirmações de Lacerda foram feitas ao chegar à sede do governo do Estado, o Palácio da Redenção, onde deve se reunir com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), também cassado pelo TSE. O tribunal decidiu ainda cassar liminar que matinha o governador no cargo até o julgamento final pelo Tribunal. Por esse motivo, assim que o acórdão for publicado, José Maranhão deve assumir o cargo.

Cunha Lima e Lacerda foram condenados por distribuir cheques para cidadãos de seu Estado por meio do programa assistencial mantido pela Fundação de Ação Comunitária (FAC) durante o período eleitoral. O vice-governador negou as acusações e classificou a decisão da Justiça Eleitoral como injusta.

"Foi uma injustiça, porque condenou uma pessoa sem o direito de se defender", disse Lacerda, que criticou os próprios advogados, afirmando que o tempo de defesa que eles tiveram durante o julgamento no TSE não foi bem aproveitado.

As acusações contra o governador e o vice da Paraíba tiveram início quando o PCB ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o governador e o presidente da FAC alegando que o programa assistencial não tinha amparo em lei específica nem execução orçamentária no exercício anterior e que os beneficiários dos valores distribuídos participavam de outro projeto, conduzido diretamente pelo governador e destinado a fortalecer sua reeleição. Segundo o partido, foram distribuídos mais de 35 mil cheques, no valor total de R$ 3,5 milhões.

A defesa de Cunha Lima já anunciou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa de contestar na Suprema Corte a decisão do tribunal eleitoral é a última tentativa do chefe do Executivo paraibano de se manter no cargo.