ONU: nenhuma lei deve impedir investigação de tortura
21 de novembro de 2008 • 06h17 • atualizado às 06h18
O relator das Nações Unidas para Tortura, Manfred Nowak, defende que nenhuma lei de anistia deveria impedir a investigação de crimes como a tortura. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Para ele, ações de repressão cometidas pela ditadura militar, como tortura, desaparecimentos e execuções extrajudiciais são "crimes contra a humanidade" e, portanto, imprescritíveis.
"Quando falamos na tortura sistemática praticada no regime militar do Brasil a partir da década de 60, é claro que ela pode ser considerada um crime contra a humanidade", disse o jurista austríaco.
Um dos principais especialistas da ONU em direitos humanos, Nowak é um dos autores do relatório da organização sobre abusos cometidos na prisão americana de Guantánamo, entre outros trabalhos.
Redação Terra