Serventuários: OAB/RJ recorre à Corregedoria

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) pediu providências para a Corregedoria Geral da Justiça garantir que 50% dos serventuários volte a trabalhar até o fim da greve.

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o aumento de 5% para a categoria a partir de setembro, apesar do projeto de lei original indicar 7,3% retroativo a maio.

A liminar que a Ordem prevê multa de R$ 10 mil por dia caso o deseja o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sind-Justiça) não coloque metade dos serventuários de volta às atividades.

Segundo a OAB/RJ, o requerimento se faz necessário "após denúncias de que os servidores estariam assinando ponto, mas fazendo greve". A Ordem também apela para a volta dos serventuários ao serviço.

"Apelamos para que os líderes grevistas não deixem que a defesa de interesses corporativos, ainda que legítimos, se sobreponham aos direitos do conjunto da população. É hora de demonstrar espírito público e cumprir a decisão judicial, sem que isso signifique interromper a luta por suas reivindicações", denfende a Ordem.

Os advogados admitem que a causa dos serventuários é justa, mas alertam que a greve vai afeta quem não consegue dar continuidade aos processos. Outra preocupação é a proximidade do recesso forense, que deve acontecer entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2009.

O comando de greve avisou, ontem, que não vai cumprir a decisão e que ingressou na Justiça para revogar a liminar. Para eles, a decisão de manter a greve é individual e não do sindicato.

O Sind-Justiça agora busca avanços em outras reivindicações, como a concessão do vale-alimentação nas férias e durante as licenças médicas.