Comissão encerra discussão sobre a reforma tributária

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A Comissão da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, encerrou hoje (18) a discussão sobre a proposta, após a grande maioria dos parlamentares manifestar suas posições favoráveis ao contrárias a pontos do relatório apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO). Embora a discussão já tenha terminado, o presidente da comissão, deputado Antônio Palocci (PT-SP), e o relator ainda vão se reunir na noite de hoje com alguns secretários estaduais de Fazenda para buscar um entendimento sobre alguns pontos questionados pelos estados.

Ainda hoje à noite, a comissão volta a se reunir para que Mabel responda aos questionamentos feitos pelos deputados durante a discussão da reforma tributária. Segundo Palocci, o relator poderá acatar algumas das propostas dos parlamentar e incluí-las, caso considere necessário, em um voto separado, que será apresentado na reunião de amanhã (19) da comissão.

Palocci também informou que o relator poderá incluir, em voto completar a ser apresentado amanhã para votação no plenário da comissão, algumas das propostos que serão apresentadas pelos secretários de Fazenda. Palocci assinalou que, embora a reforma tenha sido amplamente discutida, "há pontos em que não se terá acordos e que a decisão será mesmo no voto".

Na reunião de amanhã da comissão, Mabel apresentará o seu parecer final com as possíveis alterações feitas a partir da discussão da proposta na comissão e das reuniões com os secretários estaduais de Fazenda.

Lido o parecer, Palocci abrirá prazo de algumas horas para que os deputados apresentem seus destaques que visam a alterar o texto do relator. Encerrado esse prazo, ele dará início a votação do texto principal da reforma, ressalvados os destaques. "Acho possível votar o texto principal amanhã, mas acho difícil concluir a votação da reforma até quinta-feira, em função do número de destaques que poderão ser apresentados", disse Palocci.

Durante a discussão da reforma tributária, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sugeriu que a comissão votasse o texto principal e deixasse os destaques que visam a alterar o texto para votados no plenário da Câmara, quando a reforma for levada à votação. Só se for aceita por todos os deputados, a proposta de Teixeira poderá ser concretizada. Do contrário, caberá à comissão votar todos os destaques.

Ao discutir a matéria, Palocci afirmou que, ao contrário das criticas de que a matéria está sendo pouco discutida, a reforma tributária vem sendo debatida na Câmara e com os diversos segmentos da sociedade há pelo menos 13 anos. "Esse texto não foi gestado em poucos meses, mas em muitos anos de debates."