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Peritos denunciam má preservação de cenas de crime

16 de novembro de 2008 11h33 atualizado às 11h35

A Associação de Peritos Criminais do Estado do Rio de Janeiro quer modificar a forma como é feito o exame nos locais de assassinatos e de acidentes de trânsito com morte. Segundo vice-presidente da entidade, o perito Erlon Reis, é necessária uma medida urgente para mudar o quadro: cerca de 95% dos casos não tem solução por causa da má de preservação das cenas dos crimes.

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"Na maioria das vezes, quando os peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) chegam, os locais já foram mexidos por quem chegou primeiro, sejam PMs, Bombeiros, guardas municipais ou agentes de trânsito. Com isso, não conseguem elaborar laudos apontando as causas das mortes", explica Reis.

Ele defende a desvinculação da perícia criminal da Polícia Civil e a criação de um grupo composto de um delegado, um inspetor, um perito criminal, um perito papiloscopista e um médico legista para apurar os locais de crimes. "A polícia de São Paulo já adota esse método e vem dando grandes resultados", afirma.

O perito critica a atuação dos servidores que chegam primeiro aos locais com vítimas. Em vez de isolarem a área, revistam corpos, mexem em documentos e até em celulares para identificar os mortos. Ele afirma que o Código Penal determina a preservação das situações de crime.

"Ninguém pode entrar na área isolada, nem mesmo o primeiro policial que chegou ao local. Ele terá de isolá-lo com cordas ou fitas adesivas até a chegada da equipe de peritos", afirma Erlon Reis. "Quando a perícia chega e não encontra nada nos bolsos, caracteriza o evento como roubo seguido de morte (latrocínio) quando, na verdade, houve uma execução, mas não podemos afirmar isso. A simples mexida no corpo para a retirada de documentos e pertences altera o local do crime. Isso faz com que os assassinos fiquem impunes".

"O delegado Pedro Paulo Pontes Pinho, titular da 32ª Delegacia de Polícia (Jacarepaguá), afirma que a preservação do local de crime é essencial. Pedro Paulo lembra que há uma Resolução Conjunta, datada de 1991, que regulamenta as normas de preservação.

"A resolução até hoje não foi cumprida¿, afirma Pedro Paulo Pinho, ressaltando que raríssimos locais de crimes são isolados hoje em dia e que a não preservação tornou-se uma prática comum da polícia brasileira: "Não se dá valor a um local de crime. Isso não acontece apenas aqui no Rio".

O titular da 60ª DP (Campos Elísios), delegado Flávio Brito, faz duras críticas ao comportamento da polícia. "Criou-se uma cultura no Brasil de que local de crime não dá em nada", disse. Na área da jurisdição de sua delegacia, ele sempre alerta os homens do 15º BPM (Duque de Caxias) quanto à preservação dos locais, senão pode fazer com que um homicídio deixe de ser apurado e um assassino fique em liberdade. "Lembro aos PMs que a não preservação dos locais de morte é crime previsto no Artigo 347 do Código Penal", afirma o delegado.

Em algumas delegacias das zonas Norte e Oeste do Rio, Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, os locais deixam de ser preservados pelos policiais militares por culpa da própria Polícia Civil. Em certos casos, a patrulha da PM vai ao local, constata a existência de um cadáver e vai até a delegacia comunicar o fato. Erradamente, os agentes pedem aos soldados para voltar ao local, identificarem a vítima e arrolarem testemunhas. "Eles fazem um trabalho que não é deles. É da policia judiciária", afirma um experiente perito que atua na Baixada Fluminense.

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