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Ibama: Minc pede revisão de multas contra o Incra

30 de setembro de 2008 15h07 atualizado às 17h53

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informou que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, solicitou a revisão das multas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por desmatamento para corrigir eventuais erros no processo.

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Segundo a assessoria do Ibama, o órgão tem um prazo de 20 dias para realizar a revisão pedida pelo ministro. Ontem, Minc havia afirmado que o Incra encabeça a lista dos cem maiores devastadores da Amazônia. "Como foram levantadas várias questões, o que é legítimo, o Ibama irá avaliar ponto a ponto", disse Minc.

Todas as seis maiores áreas desmatadas desde 2005 pertencem ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), perfazendo 223 mil hectares de matas derrubadas por colonos para vender a madeira e abrir espaço para lavouras.

Minc esclareceu que o Incra ocupou os primeiros lugares na lista de desmatadores porque formalmente é dono das terras, na verdade exploradas por colonos assentados. Juridicamente, o problema recai sobre o Incra porque o instituto não pode passar a posse de terra ao agricultor antes de dez anos.

"São desmatamentos pequenos, de 20 ou 30 hectares por pessoa. Por outro lado, um pequeno desmata pouco, mas milhares desmatam muito. Por isso temos que melhorar, assim como temos que melhorar os índices de desmatamento em unidades de conservação e em terras indígenas", afirmou o ministro.

Minc destacou, no entanto, que em nenhum momento foi dito que a maior responsabilidade pelo desmatamento é do Incra ou dos sem-terra. "Pelo contrário. Disse mais de uma vez que dois terços do desmatamento deste ano são centralizados em terras privadas", destacou o ministro.

Dados oficiais divulgados ontem mostraram mais um aumento na taxa de devastação da Amazônia. Cerca de 756 km² foram derrubados em agosto, o dobro do índice de julho, segundo o Instituto Nacional de Estudos Espaciais (Inpe).

Redação Terra