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Corpo de Esther de Figueiredo Ferraz é velado em SP

24 de setembro de 2008 11h34 atualizado às 15h08

O corpo de Esther de Figueiredo Ferraz, ex-ministra da Educação e membro da Academia Paulista de Letras, era velado desde às 8h30, no hall monumental da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp).  Ela morreu aos 93 anos, no início da noite de ontem, no Hospital do Coração, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). O enterro está marcado para as 16h, no cemitério do Araçá.

Nascida em São Paulo, em 6 de fevereiro de 1915, Esther Figueiredo foi a primeira mulher a ocupar um ministério. Ela atuou no período de 1982 a 1985, durante o governo do general João Baptista Figueiredo., o último presidente da ditadura militar.

 

No período, ela foi responsável pela regulamentação da Emenda Constitucional Calmon, que estabeleceu percentuais mínimos de investimentos com recursos da União em educação. Segundo a alteração constitucional, os recursos da União destinados à educação não podem ser inferiores a 13% e os de estados, municípios e Distrito Federal, não menos do que 25% do que é arrecadado com impostos.

Antes de ocupar o posto, Esther de Figueiredo  integrou o Conselho Federal de Educação de São Paulo, de 1963 a 1964; o Conselho Federal de Educação, entre 1969 e 1982 e, no governo do Marechal Castelo Branco, de 1966 a 1967, ocupou o cargo de Diretora do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. Foi ainda secretária da Educação do governo paulista, na gestão de Laudo Natel.

Desde 1949, era membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Entre os livros de sua autoria estão: Os Delitos Qualificados pelo Resultado; A Co-delinqüência no Direito Penal Brasileiro; O Perdão Judicial; O Menor e os Direitos Humanos; Prostituição e Criminalidade Feminina e Filosofia de João Mendes Júnior.

Agência Brasil