Ministério faz raio X da educação nos presídios

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vai fazer um raio X sobre a situação da oferta de educação no sistema prisional para o Ministério da Justiça em mais de mil presídios brasileiros. O objetivo é verificar o perfil dos professores e monitores que dão aulas aos presos e traçar as ofertas de ensino no sistema carcerário.

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"Vamos levantar toda a situação de educação existente nos presídios. Vamos ter um estudo mais qualitativo. Vamos identificar a escolaridade dos presos e a situação dos professores - o nível de escolaridade e se são do quadro da Justiça ou da Educação - para que eles (presos) tenham certificação. A metodologia (de ensino) é utilizada, mas sabemos que existem diferenças educacionais em todos os presídios, mas não sabemos como está ocorrendo. Também é direito do preso ter escolaridade", afirmou Ivana de Siqueira, diretora da OEI no Brasil.

Segundo ela, o governo sabe que tem sérias dificuldades por causa das estratégias que são utilizadas. "O preso muda de um presídio para outro e não leva histórico escolar."

De acordo com Ivana, também será levantada a situação de infra-estrutura nos presídios. "Se há salas de aula, onde são dadas essa parte de escolarização, se é na cela ou se tem educação à distância. Precisamos saber em que espaço está ocorrendo."

O estudo, segundo a diretora da OEI no Brasil, vai durar seis meses, contatos a partir do final de outubro. A licitação para os interessados em desenvolver a pesquisa vai até o dia 20 de outubro. O resultado, se não houver recursos, sai no final do mês. Cerca de 13 pessoas (diretor, agentes penitenciários, presos, pessoas envolvidas com a área de educação) serão ouvidas em cada um dos cerca de mil presídios avaliados.

Esse diagnóstico sobre a educação nos presídios é uma das metas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). "Para fazer qualquer trabalho e desenvolver qualquer política que venha a mudar, é preciso conhecer o que tem e o que está sendo desenvolvido. (O estudo também objetiva) melhorar a situação educacional dos presos. Conhecer o que tem e propor o que possa mudar a situação, que a gente sabe que não é tão boa", afirmou Ivana.

De acordo com ela, o estudo também pretende verificar como a educação nos presídios está sendo aliada ao processo de educação profissional, voltado para a reinserção social do preso. "Não é estudar para passar o tempo. Você tem de ter uma escolaridade e cumprir um currículo, um currículo que ele possa sair dali e acompanhar em uma escola."

De acordo com Ivana, esse estudo já havia sido planejado antes mesmo da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados, mas ela afirmou que outros fatores, como a comissão, também contribuíram para a realização da pesquisa. "A sociedade mobilizada facilita muito o trabalho", disse.

Para fazer a análise nos presídios brasileiros deverão ser investidos mais de R$ 2 milhões, segundo Ivana. O dinheiro é fruto de um convênio entra a OIE e o Ministério da Justiça e o valor dependerá das propostas recebidas na licitação.