RN: negada liminar a candidatos que pediam mais tempo de TV

A juíza eleitoral Martha Danyelle negou a liminar dos candidatos a vereador do PSB que entraram na Justiça contra a coligação União por Natal. Eles denunciam o tratamento desigual na divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita.

Os parlamentares dizem que apesar de comporem a coligação com o PMDB e o PT, os candidatos do PSB não têm o mesmo tempo que os companheiros de campanha. Aos do PSB foi reservado cinco minutos do horário eleitoral e 10 inserções na programação normal.

A magistrada argumenta que precisa ouvir a coligação antes de se manifestar sobre a matéria. "A legislação eleitoral define que é da coligação a responsabilidade pela divisão do tempo. A Justiça Eleitoral só se manifestará em caso de abuso ou preterição", explicou.

O representante da coligação União por Natal, Adriano Gadelha, explicou que não há discriminação, mas a divisão de tempo foi feita seguindo uma estratégia eleitoral. "Foi o PSB (diretório municipal) que escolheu as candidaturas prioritárias. O que procuramos é que todos apareçam, mas cada partido define a ordem dos seus candidatos, como ocorreu com o PSB, que integra a coligação com o PT e PMDB". Para ele não há motivos para discussão jurídica, já que como "partidários que são os candidatos devem acatar a decisão das instâncias partidárias".

A coligação União por Natal tem dois dias para se defender da ação judicial. Outras 24 horas serão dadas para o parecer do Ministério Público e em seguida a Justiça Eleitoral terá um dia para decidir.

Dos noves candidatos impetrantes, seis estão tentando a reeleição: Salatiel de Souza, Dickson Nasser, Enildo Alves, Júlio Protásio; bispo Francisco de Assis e Adenúbio Melo.