STF concede liberdade a 'braço direito' de Dantas

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas-corpus ao empresário Humberto Braz, preso durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal sob a acusação de corrupção ativa. Ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Braz é apontado como o "braço direito" do banqueiro Daniel Dantas, também preso durante as investigações da PF, mas depois colocado em liberdade por decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes.

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Para Eros Grau, não foram preenchidos os requisitos para prendê-lo preventivamente, como risco de atrapalhar as investigações, fugir, ameaçar as testemunhas do caso ou ocultar provas.

No pedido de liberdade, Humberto Braz contestava decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia mantido a prisão preventiva decretada pelo juiz federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, e alegava que tinha havido constrangimento ilegal porque o decreto de prisão supostamente não teria sido bem fundamentado.

A defesa argumentava ainda que apenas o empresário e o lobista Hugo Sérgio Chicaroni estão presos, o que violaria o princípio da isonomia. Ambos são acusados de oferecer propina a um delegado da Polícia Federal para que excluísse Daniel Dantas e seus familiares das investigações.