Tarso Genro comenta declarações do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes |
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A respeito da reunião com o presidente Lula, o ministro afirmou que "o presidente disse que a conveniência de usá-las (algemas) ou não, de acordo com a lei, é do próprio agente. E que o policial tem que ser criterioso para não expor as pessoas publicamente. Essa foi a maior preocupação do presidente e isso só ocorreu porque houve a violação do manual."
Segundo Tarso, a legislação brasileira dá "uma margem de liberdade" ao agente no que se refere ao uso das algemas. O ministro explica que as pessoas são algemadas para a segurança do próprio agente ou delas mesmas.
Agência Brasil