O Ministério Público Federal manifestou-se contrário à concessão de habeas-corpus a Daniel e Verônica Dantas, presos ontem, na Operação Satiagraha. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves afirmou que "não há, no caso, ameaça de violência ou coação iminente à liberdade demonstrada de modo objetivo ou, no mínimo, plausível".
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A defesa de Dantas propôs o habeas corpus ao STF após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que negaram, em caráter liminar, o pedido. Na primeira tentativa, no TRF-3, Dantas buscou ter acesso a suposta investigação em curso em uma das varas federais em São Paulo. O pedido teve como base notícia do jornal Folha de S.Paulo, de 26 de abril deste ano.
A reportagem traz a informação de que Dantas seria alvo de investigação da Polícia Federal pela prática de crimes financeiros, o que poderia culminar, inclusive, na sua prisão e de outras pessoas. O habeas corpus foi negado. Na segunda tentativa, no STJ, a defesa também não obteve sucesso.
Já no STF, os advogados também alegam haver dificuldade no acesso à investigação policial e que haveria grave risco de prisão de seus clientes, tendo em vista os fatos noticiados pela Folha de S.Paulo.
Para Wagner Gonçalves, o habeas-corpus não deve ser concedido, porque o STJ e TRF-3 não julgaram o mérito do pedido. Uma decisão do STF só poder ocorrer em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, como prevê a Súmula 691. O que, segundo ele, não é o caso. O parecer será analisado pelo ministro Eros Graus, relator no STF.
- Redação Terra
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