PAC: deputado suspeito nega envolvimento em fraude

Apontado pela Polícia Federal como suspeito de envolvimento direto em um esquema de desvio de recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em municípios mineiros, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), negou a participação em qualquer esquema ilícito e disse ter sido surpreendido. Ele teve documentos de seu gabinete apreendidos pela PF na Operação João de Barro.

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"Estou muito surpreso (com a ação de busca e apreensão no gabinete parlamentar), porque não tivemos informação anterior sobre o inquérito. O que tomei conhecimento até agora foi pela imprensa. Estou em minha residência em Belo Horizonte desde cedo", afirmou Magalhães.

Segundo Magalhães, seu advogado tentou obter um cópia do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não conseguiu pelo fato de o ministro relator, Cézar Peluso, estar viajando. Uma nova tentativa será feita na segunda-feira.

A PF trabalha com a hipótese de que Magalhães e o deputado Ademir Camilo (PDT-DF) estejam envolvidos em práticas de corrupção passiva, concussão (extorsão cometida por funcionário público) e tráfico de influência. As investigações são feitas com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

As suspeitas policiais são rechaçadas pelo deputado peemedebista: "Todos os deputados devem ter suas emendas fiscalizadas com rigor. A CGU tem que fiscalizar todos, não só (as emendas) de um ou de dois. Mas eu não tive nenhum município beneficiado com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e muito menos com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Estou tranqüilo", disse o deputado.

Apesar de ter base eleitoral no leste de Minas e na Zona da Mata, Magalhães alega não ter votação significativa na maioria das cidades onde a PF cumpriu mandados de busca, apreensão e prisões provisórias de funcionários públicos, empresários e lobistas. Ele disse ainda não acreditar que exista um esquema de corrupção generalizada para fraudar obras na região.

"Hoje 90% das emendas são liberadas via Caixa Econômica Federal. Ela acompanha desde o início do processo a execução e faz as medições finais (da obra) para processar o pagamento. Acho difícil acontecer isso de desvio de não sei quantos por cento. Os preços que a Caixa usa são de amplo conhecimento. É praticamente inexequível", argumentou Magalhães.

Conforme descrição da PF, o esquema investigado consiste na associação entre lobistas e empresários para ganharem licitações municipais de obras feitas com recursos de emendas parlamentares e financiadas por bancos oficiais. A partir daí, a obra é executada com materiais de baixa qualidade para viabilizar a sobra de quantia a ser desviada.