Deputado diz que Lula quer revanche ao criar CSS

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou, durante a sessão extraordinária que tenta votar a regulamentação da Emenda 29 e a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer "uma revanche" do Congresso porque o governo foi derrotado em dezembro do ano passado quando os parlamentares votavam a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

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"O presidente da República quer a revanche. Estou impressionado o quanto a base do governo não quer discutir a matéria. A opinião pública é favorável a nós (pela não-criação do novo imposto)", disse Caiado.

De acordo com o parlamentar, ao tentar instituir a nova CPMF, o governo federal estaria retirando R$ 45 bilhões dos investimentos em saúde. O deputado afirma que o novo cálculo de repasses para o setor representa perdas à saúde mesmo com a criação da CSS e defende que a Câmara mantenha o texto da Emenda 29 conforme aprovado pelo Senado.

Por este projeto, a União estaria obrigada a repassar 8,5% da sua receita bruta para a saúde em 2008.

Pela proposta do relator da CSS, Pepe Vargas (PT-RS), no entanto, a União teria de corrigir obrigatoriamente os recursos para a saúde com base no crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB), acrescido da inflação no período. O próprio Vargas admite que a proposta dos senadores contempla maior volume de recursos, mas diz que ela não apresenta fonte de receita para garantir os investimentos em saúde.

"A proposta do Senado garante mais, mas não tem fonte de receita. Entre demagogia e realidade, preferimos a realidade", alega Vargas.