CPI: presos trocam de lugar com mendigos em MS

Sem segurança e fiscalização, presos da Colônia Penal Agrícola de Mato Grosso do Sul trocavam de lugar com mendigos ou bêbados encontrados pelas ruas ou rodoviária de Campo Grande, capital do Estado. A constatação foi feita por membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário em março deste ano.

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"Alguns presos perigosos progrediam de regime e saíam para assaltar e traficar. Pegavam mendigos para ficar na cadeia no lugar deles. Terceirizam a pena. Alguns voltavam, mas ficavam uma semana fora. A checagem era feita por número e não por nomes", presidente da comissão, Neucimar Fraga (PR-ES).

Segundo Neucimar, a informação que ele teve é que no local "dois ex-diretores e alguns agentes facilitavam as fugas. Eles permitiam que os presos saíssem para roubar e depois também recebiam parte do dinheiro."

A Colônia Penal funciona no sistema de regime semi-aberto para servir presos que tiveram progressão de pena e que podem sair para trabalhar durante o dia e voltar para a prisão à noite.

Situação atual
Na última quinta-feira, alguns secretários estaduais das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram em uma audiência pública na CPI as ações que estão sendo feitas nos seus Estados, após a passagem da comissão. "Mato Grosso do Sul já passou por reformulações, onde cabia 100 tinha 680 presos. Foi construído (na Colônia Penal Agrícola) três galpões com 680 vagas e cercas elétricas".

O diretor da Colônia Penal, Francisco Elvis Icassatti, que assumiu o cargo no final de abril deste ano, após a demissão de outros dois diretores e da visita da CPI, disse que ouviu falar nessas trocas de lugares, mas não chegou a presenciá-las. "Eu assumi na madrugada, durante a crise. Hoje aqui mudou tudo. Para quem viu (com era antes) e vê hoje, parece que está em outro lugar."

No dia 25 de abril deste ano, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul cumpriu cinco mandados de prisão contra funcionários do Sistema Penitenciário. Segundo a assessoria da secretaria, eles eram suspeitos de desvio de conduta. O diretor da unidade, Livrado Braga, foi preso na ocasião. Nesse dia, os presos foram transferidos para o município de Dois Irmão do Buriti. Uma outra transferência ocorreu em seguida.

Barracas
A superlotação do local também foi constatada pela CPI. "Vimos um acampamento de presos dentro do presídio. Tipo barraca de sem-terra, de garimpeiros. Tinha uma dezena de barracas, devia ter entre 10 e 15 (barracas). Uns dormiam nos chiqueiros, com os porcos, outros embaixo de árvores, ao ar livre", afirmou Neucimar. Segundo ele, dentro das instalações do presídio ficavam cerca de 120 presos.

"Não tinha cerca, não tinha nada. As pessoas entravam e saíam sem serem abordadas. Não tinha nem policial vigiando. Agora estão construindo cerca e tem um destacamento da Polícia Militar para fazer vigilância externa", afirmou o parlamentar

De acordo com o diretor, os presos foram transferidos para que fosse possível fazer a revisão de quem estava ou não trabalhando. "Mandaram todo mundo para lá e agora fazem uma revisão. Gradativamente eles estão retornando. A cerca e os alojamentos já foram construídos e já está sendo definido como vai ser feito o policiamento. A contagem (dos presos) é feita pelo nome e pela cela. Hoje digo onde o preso está, onde trabalha, o horário de saída e de chegada."

Segundo o presidente da CPI, Mato Grosso do Sul tem o maior índice de presos por número de habitantes - seis para cada grupo de mil. A média nacional é de dois presos por cada grupo de mil.

De acordo com ele, isso se deve ao fato de o Estado fazer fronteira com o Paraguai e com a Bolívia. "Lá o tráfico é muito intenso. Então a quantidade de pessoas presas tem crescido muito. A população carcerária de Mato Grosso do Sul é a metade da população carcerária do Rio. Mato Grosso do Sul tem mais de 11 mil presos e o Rio 24 mil, só que o Rio tem quase 20 milhões de habitantes e nos programas policiais aparece como um dos Estados mais violentos do Brasil."

De acordo com o censo 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Estado do Rio é de 15,42 milhões de habitantes e a de Mato Grosso do Sul é de 2,26 milhões.