MP: há indício que Corregedoria do Detran recebeu propina

O Ministério Publico Estadual (MPE) de São Paulo disse que há fortes indícios de que a Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tenha recebido propina do esquema que, segundo o MPE, emitia carteiras de motorista falsas para todo o Brasil. "A investigação terminou com grandes indícios de que a Corregedoria do Detran recebeu dinheiro para não fazer a parte dela em uma correição extraordinária (inspeção)", disse o promotor Marcelo Oliveira. De acordo com Oliveira, durante as ações da Operação Carta Branca foram interceptados telefonemas e apreendida com um dos suspeitos presos uma agenda em que constaria um valor de R$ 30 mil para a Corregedoria do Detran fazer "vista grossa" nesta inspeção.

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A operação Carta Branca desbaratou o esquema e prendeu 21 pessoas, entre elas dois policiais civis (um delegado e um investigador). De acordo com o Ministério Público de São Paulo, 1.231 carteiras foram emitidas com falsidade ideológica nos últimos dois anos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a quadrilha obtia os documentos de forma fraudulenta, que seriam emitidos sem a realização dos procedimentos regulares. As carteiras de habilitação eram vendidas para outros Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O preço, segundo a PRF, variava entre R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil.

No dia 29 de abril, houve uma inspeção da Corregedoria do Detran no Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, para verificar um lote de carteiras de habilitação falsas que iriam para o Rio Grande do Sul. Oliveira afirmou que houve duas ligações no mesmo dia "bastante significativas" entre dois suspeitos presos na operação desta terça-feira.

A direção do Detran de São Paulo informou que não foi comunicada oficialmente sobre qualquer irregularidade envolvendo funcionário público do órgão. Em nota, disse que "portanto, cabe à Corregedoria da Polícia Civil qualquer manifestação nesse sentido".

Em uma das ligações interceptadas, um dos suspeitos presos ligava para um colega de um outro CHC para trocar um cheque de R$ 10 mil. E em outra, ele pergunta se o colega tem "espécie". "Você tem espécie aí?", o interlocutor pergunta "para quê?" e o primeiro responde "Corregedoria. Estamos tendo visita."

Segundo a Corregedoria da Polícia Civil, os indícios de possível corrupção serão apurados e, caso seja comprovado o crime, será instaurado um novo inquérito, independente do inquérito que apura a máfia das CNHs.

As carteiras fraudadas seriam emitidas na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos. De lá, os documentos seriam distribuídos para vários Estados. Segundo a investigação, o titular do departamento, que foi preso em casa, também participava da fraude.

Em nota, o órgão afirma que "sobre a Ciretran de Ferraz de Vasconcelos, o Detran-SP fez correição extraordinária naquela unidade, em 29 de abril, identificando irregularidades, como o desaparecimento de arquivos e não localização de processos de emissão de CNH. Tais irregularidades geraram dez procedimentos administrativos para apuração das supostas irregularidades, envolvendo, inclusive, clínicas médicas, psicólogos e CFCs".

O Detran também informou que bloqueou mais de 30 mil CNHs no Estado de São Paulo por irregularidades e que, há um ano, "a direção do departamento alertou os diretores dos Deinters (Departamentos do Interior) sobre a necessidade de fiscalizar e controlar as atividades das Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito)".