MPF: Garotinho era 'líder político' de suposto bando

Os procuradores Maurício da Rocha Ribeiro, Paulo Fernando Corrêa e Cristina Romanó, do Ministério Público Federal, concederam entrevista coletiva e afirmaram que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB) era o "líder político" de um suposto grupo que cobrava propina de delegados e de empresários envolvidos em ilegalidades. O MPF denunciou 16 pessoas, entre elas o ex-governador, acusado de formação de quadrilha armada, e o ex-chefes da Polícia Civil Álvaro Lins e Ricardo Hallack. Lins foi preso pela Polícia Federal em sua casa, em Copacabana e Hallack está foragido. Garotinho nega as denúncias.

De acordo com os procuradores, o ex-governador sabia do esquema que funcionou de 2000 a 2006 e permitiu que ele fosse adiante, nomeando os envolvidos para funções estratégicas na sua administração. Os procuradores não conseguiram comprovar que Garotinho tenha se beneficiado financeiramente das propinas e, por esta razão, não pediram a prisão do peemedebista. Embora, segundo o MPF, o esquema tenha sido mais atuante na gestão de Rosinha, mulher de Garotinho e também ex-governadora, não ficou provado que ela soubesse o que se passava e, por isto, ela não foi denunciada. Contudo, Rosinha chegou a ser investigada.

"Não há provas até o momento de que o ex-governador estivesse diretamente ligado às ações criminosas cometidas pela quadrilha, mas ficou comprovado que ele atuava como líder político do grupo, dando respaldo aos integrantes principalmente durante o governo Rosinha, quando chegou a ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública", disse o procurador Paulo Fernando Corrêa.

De acordo com Paulo Fernando Corrêa, "sem o apoio do governador, a quadrilha não se manteria no poder na Polícia Civil". Segundo o procurador, ficou comprovado que Lins e o também ex-chefe da Polícia Civil Ricardo Halack pediam dinheiro de contraventores como Rogério Andrade, favoreciam a entrada de peças para máquinas caça-níqueis e perseguiam rivais dos bicheiros "protegidos".

A investigação começou há cerca de um ano, por meio da quebra do sigilo telefônico de Álvaro Lins, autorizado pela Justiça. Nas ligações, foram constatadas conversas entre Garotinho, Álvaro Lins e Ricardo Hallack. Em uma delas, segundo o MPF, Lins diz que transferiu policiais e vetou viaturas da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, que não queria entrar no suposto "esquema". Lins teria dito ainda que havia feito isso várias vezes.

A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal e caberá à juíza Márcia Helena Nunes decidir se abre processo contra os suspeitos. Os denunciados têm 15 dias para apresentar defesa prévia à Justiça.

Garotinho nega denúncias
Em nota publicada em seu blog, o ex-governador Anthony Garotinho disse que "a acusação baseia-se no fato de alguns policiais terem sido substituídos em determinadas delegacias para privilegiar um suposto esquema de favorecimento. A transferência ou substituição de policiais não pode servir para fundamentar uma acusação de crime, pois, se fosse assim, o crime eventualmente praticado por um guarda municipal seria, por sua vez, de responsabilidade do prefeito".

Garotinho explica ainda na nota que, "neste caso específico, a substituição do policial deveu-se a uma correspondência dirigida (a Garotinho) pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, na qual relatava o fato de uma importante empresa multinacional situada na Baixada Fluminense ter sido vítima de extorsão por policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Por sua contundência, acolhi imediatamente a denúncia, adotando a medida administrativa cautelar cabível".

Ele também reclama de "covardia" da Polícia Federal contra a sua família - na ação de busca e apreensão realizada em sua residência, em Campos - e promete reagir. Advogados do presidente do diretório estadual do PMDB vão conceder uma entrevista coletiva em breve, segundo a nota.

Agentes federais cumpriram na casa do ex-governador em Laranjeiras, na zona sul, por volta de 11h30, mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. "A covardia praticada contra minha família não ficará sem resposta. Não há nenhuma prova material de nenhum ilícito que tivesse sido praticado por mim. É política. Tudo política", diz Garotinho.

Mais cedo, o ex-governador se pronunciou na rádio Diário FM, sobre a operação Segurança Pública S/A, deflagrada pela Polícia Federal. "Diferentemente de algumas pessoas, faço de tudo para ser investigado. Não tenho receio algum. Vou esperar o Fórum abrir para saber do que se trata. Até agora não sei nem o que é essa denúncia", disse.

Segundo Garotinho, os policiais apreenderam em sua casa apenas um laptop usado por sua mulher para dar aula. "Estamos absolutamente tranqüilos. Quem não deve não teme. A Polícia Federal é muito bem-vinda à minha casa", disse o ex-governador.

Garotinho foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de formação de quadrilha armada. Lins e outras quatro pessoas foram presas. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Garotinho, em Campos, e nos bairros da Lapa e Laranjeiras. O vice-prefeito de Campos, Roberto Henriques, que esteve na casa do ex-governador no Rio, disse que Garotinho estava "animadíssimo" e ironizou a denúncia: "nunca via Garotinho com uma arma nas mãos, mas nenhum homem público está livre de sofrer acusações", disse.

Um ano de investigação
A investigação que culminou com a Operação Segurança Pública S/A durou um ano. De acordo com o MPF, a conclusão só foi possível após a quebra de sigilo fiscal do deputado Álvaro Lins. Polícia Federal e Ministério Público também investigaram o ex-secretário de Segurança Pública Marcelo Itagiba, mas não identificaram participação dele no esquema.

Polícia Civil divulga nota
A assessoria de Comunicação Social da Polícia Civil divulgou nota sobre a Operação Segurança Pública S.A., deflagrada com base em denúncia de formação de quadrilha oferecida pelo Ministério Público Federal no Rio envolvendo dez policiais. Dois deles estavam presos, três foram detidos e dois estão ainda foragidos. O ex-chefe de Polícia Civil e deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) e outros três agentes foram presos em flagrante. Segue a íntegra do documento:

"A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro informa que está acompanhando a Operação Segurança Pública S.A, desencadeada pela Polícia Federal, ação referente a fatos antigos que estão vindo à tona agora.

A Instituição Polícia Civil reafirma a sua posição de não compactuar com qualquer desvio de conduta praticada por seus integrantes".

Com informações do Dia e do JB Online