Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Cezar Peluso discutiram no julgamento sobre as pesquisas com manipulação de células-tronco de embriões. No final da sessão plenária, os ministros Peluso e Mello protagonizaram uma acalorada discussão sobre o teor do voto do primeiro. Mello afirmou que o colega havia votado pela aprovação das pesquisas com restrições, o que gerou protestos. Reconhecendo a complexidade da contagem dos votos, o presidente do STF, Gilmar Mendes, incluiu Peluso e a si mesmo nos votos vencidos.
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"E eu? Por que o senhor está me excluindo?", questionou Peluso. Com ironia, o ministro comentou a prolixidade de Mello, conhecido por seus longos votos. "Vossa Excelência gastou uma hora para falar isso (reclamar)?", disse, provocando Mello.
"Votos longos, sim, e votos muito bem fundamentados", rebateu Celso de Mello.
Durante os debates, Peluso chegou a sugerir que se reconhecesse o Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde, como órgão central para pesquisas "com o poder de aprovar ou rejeitar os nomes indicados para a composição dos comitês de ética". A proposta, no entanto, não foi adiante.
O ministro Eros Grau pediu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, para que termine a sessão e proclame o resultado do julgamento.
Pouco antes do início da sessão Plenária, Peluso informou que não tem nenhuma restrição à utilização de células-tronco embrionárias para fins de terapia. Na noite de ontem, o magistrado deu a entender que estabelecia como ressalvas o uso de embriões exclusivamente para terapias e uma rígida fiscalização das clínicas de reprodução humana.
A confusão no voto de Peluso foi compartilhada pelos próprios ministros do STF. "Saí com a impressão de que o escore estava rigorosamente empatado", informou o relator do caso, Carlos Ayres Britto.
Ao fim da sessão, o STF liberou as pesquisas com células-tronco com um placar de seis votos a cinco.
- Redação Terra
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