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Sábado, 17 de maio de 2008, 07h45 Atualizada às 08h18

Governo prepara nova CPMF para Saúde

Para financiar gastos na área de saúde, o governo pode criar um novo imposto e aumentar a taxa sobre o cigarro. A contribuição para a Saúde seria cobrada sobre movimentações financeiras, como funcionava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro. Entretanto, a alíquota do novo imposto, que seria de 0,08%, é menor que a da CPMF, que era de 0,38%. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

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O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre o fumo seria elevado. Em 2007, o governo federal arrecadou R$ 2,9 bilhões com esse tributo, cuja alíquota média é de aproximademente 25% do preço do maço. É considerada improvável a elevação do imposto sobre bebidas alcoólicas. Os aumentos serão decididos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião semanal de coordenação do governo.

O objetivo das ações é oferecer uma nova fonte de financiamento para a Saúde em troca da alteração do projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, aumentando as verbas para a área.

Pela emenda 29, a União deve repassar 8,5% da sua receita bruta para o setor. Até 2011, o percentual deverá chegar a 10%, o que deverá atingir R$ 23 bilhões. Já os Estados deverão repassar 12% de sua arrecadação e os municípios 15% para o setor da saúde.

Se o projeto for aprovado, os recursos para a Saúde, que seriam de R$ 48,5 bilhões previstos no Orçamento deste ano, passariam a R$ 58,4 bilhões. Até 2011, os recursos extras seriam de mais de R$ 20 bilhões anuais.

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