A criação de um núcleo de assistência para crianças e adolescentes que respondem a infrações legais, em São Paulo, foi um dos destaques da última edição do Prêmio Innovare: a Justiça do Século 21. A finalidade da premiação é identificar e divulgar práticas de gestão da Justiça brasileira que podem servir de modelo para todo o país.

Este ano, o tema da quinta edição do prêmio será Justiça para Todos Democratização do Acesso à Justiça e Meios Alternativos pra Resolução de Conflitos, uma das prioridades Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), com ações também no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O lançamento do prêmio deste ano aconteceu hoje (16), em Porto Alegre.

O secretário nacional de Reforma do Judiciário (SRJ), Rogério Favretto, explicou em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que o prêmio tem o propósito não só de selecionar experiências inovadoras na área judicial, mas também de divulgá-las a todas as regiões.

"Procuramos formar um banco de dados das iniciativas para replicarmos em todo o país. Com a divulgação e o apoio dos tribunais, temos conseguido dar mais visibilidade a essas experiências. Precisamos buscar aproximação do Judiciário com a comunidade, e vemos muitas experiências que dão resultado", afirmou.

Segundo o secretário, a iniciativa que mais se destacou na última edição foi a de um juiz de São Paulo, que criou um núcleo de assistência para crianças e adolescentes que respondem por infrações legais. "Esse projeto tem servido para orientar o jovens a não permanecerem mais na marginalidade, porque oferece atividades profissionalizantes e sociais".

Favretto disse, que este ano a organização formalizou o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como nova parceira institucional, e que em breve deverá ser criada uma categoria para participação e premiação também de advogados.

O prêmio se subdivide em cinco categorias: Tribunal, Juizado Especial, Juiz Individual, Ministério Público e Defensoria Pública. Os vencedores de cada uma receberão R$ 50 mil, além de troféus e diplomas.