RR: Procuradoria é contra relaxar prisão de prefeito

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região apresentou parecer contra o pedido de relaxamento da prisão de Paulo César Quartiero, prefeito de Pacaraima (RR), seu filho e seis funcionários de sua fazenda ao Tribunal Regional Federal (TRF). Eles foram presos no dia 6 por porte ilegal de artefato explosivo e formação de quadrilha, depois que empregados da propriedade balearam dez índios que construíam barracas no local.

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Em busca feita na fazenda de Quartiero, a Polícia Federal encontrou 149 tubos com material explosivo, sete equipamentos de fabricação caseira que se parecem com estopins de bomba, além de outros aparelhos que podem ser utilizados como armas.

Segundo o procurador regional da República Juliano Villa-Verde, autor do parecer, os equipamentos "se adequam à tese de que Quartiero tem resistido à demarcação de terras indígenas". O procurador também afirma que declarações feitas pelo prefeito de Paracaima à imprensa "apontam para a organização de grupo com animus de associação para a prática ampla de crimes", o que demonstra a formação de quadrilha.

O procurador explica que a prisão em flagrante inverte o chamado ônus da prova, ou seja, caberia aos acusado provar a irregularidade da prisão para conseguir o relaxamento.

O pedido aguarda agora decisão do TRF. O procurador pede também que a prisão em flagrante seja convertida em prisão preventiva. Se o tribunal aceitar o pedido, fica mais difícil conseguir a liberdade provisória dos acusados.