Rio: mulher transexual é autorizada a mudar de sexo

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma transexual a mudar de sexo e nome. Nascida mulher, a autora da ação, que passa agora a ser do sexo masculino, faz uso de testosterona e realizou cirurgia para a retirada das mamas, do útero e dos ovários.

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Ela afirmou, porém, que não deseja se submeter à faloplastia (cirurgia para a construção de um pênis) enquanto o procedimento estiver em caráter experimental.

Na ação de retificação do registro civil, a autora diz que desde a infância apresentava comportamento diferenciado das outras meninas. Quando tinha cerca de 20 anos, procurou tratamento no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), obtendo o diagnóstico de transexualismo.

"É importante frisar que transexualismo não é perversão, e sim um transtorno de identidade sexual", escreveu o juiz André Côrtes Vieira Lopes, da 18ª Vara de Família, autor da decisão.

Com base em pareceres científicos e decisões de casos semelhantes ocorridos no Rio Grande do Sul, ele cita que o transexualismo se diferencia dos demais fenômenos relativos à sexualidade, embora possa parecer semelhante ao homossexualismo.

Estudos técnicos realizados pelas equipes da 18ª Vara de Família e a perícia médica constaram que a autora da ação preencheu os critérios de diagnóstico clínico do transexualismo e que, atualmente, o seu prenome e sexo feminino são inadequados. O Ministério Público estadual também opinou favoravelmente às mudanças.

Na decisão, o juiz lembra que a autora da ação, embora não tenha falo, apresenta barba, bigode e timbre de voz masculina, sente-se homem, veste-se com roupas masculinas, mora com uma companheira, não podendo gerar filhos e não sendo do seu interesse qualquer fim comercial na modificação de sexo.

"Diante disso, a permanência do sexo feminino no registro não se justifica, podendo criar situações vexatórias para a requerente, como as que já ocorrem, não conseguindo sua adaptação ao meio social, deslocada e vista sempre com preconceito pelos seus pares", concluiu.