Presídio vira Centro de Detenção Provisória gigante

Destruída na rebelião do PCC de 2006 e depois reformada, a Penitenciária de Araraquara está trocando o tipo de presos mantidos sob custódia. Agentes da unidade e advogados confirmam a transferência, nos últimos 20 dias, de mais de 250 presos condenados para abrir vagas aos detentos provisórios. A mudança altera o principio básico da carceragem e, na prática, a casa penal tornou-se um Centro de Detenção Provisória (CDP) gigante de segurança máxima.

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Funcionários confirmam o que os lados oficiais negam: a ordem é não abrigar mais condenados no presídio de 1,5 mil vagas. A unidade reconstruída para vigiar detentos perigosos, agora, tem apenas presos regionais sem envolvimento com o crime organizado. Nas últimas semanas, a direção da unidade transferiu sentenciados condenados para penitenciárias ligadas a regional Noroeste da Coordenadoria, como as unidades de Avaré, Balbinos, Getulina, Álvaro de Carvalho, Pirajuí, Marilia e Iaras.

O governador José Serra (PSDB), em visita recente a Araraquara, disse desconhecer tal determinação. A mudança foi negada pelo secretário Administração Penitenciária (SAP), Antônio Ferreira Pinto. Em nota, a secretaria informa apenas que "determinações internas administrativas não são divulgadas, por questões de segurança. A SAP não irá se manifestar sobre o assunto."

"A ordem é para tirar todo mundo (condenado) e liberar vaga", diz um funcionário.

O diretor da Penitenciária de Araraquara, Roberto Medina, não quis comentar o caso. Ele estaria com uma nova lista de transferência nas mãos. Na prática, segundo Roberto Fiori, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, essa nova linha carcerária resultará no distanciamento das lideranças de facção. Por outro lado, uma penitenciária de segurança máxima que teve reforma de R$ 16,1 milhões virará um simples CDP.

A SAP não confirma, mas a mudança no perfil dos presos estaria ligada à falta de vagas na região e ao temor de novos motins em razão da condenação do Brasil, através do presídio na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Costa Rica. O órgão condenou o País pelo episódio de quase 1,6 mil presos trancados dentro de um espaço para 124, em 2006.

Para o coronel Nicolau Waldemar Lambort, presidente do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, o reflexo dessa mudança comportamental gerará um fluxo maior de escoltas e, de quebra, o desgaste das policias Militar e Civil, que, hoje, fazem esse trabalho na cidade. "Isso é lastimável. Vamos voltar a pedir um reforço de viaturas e policiais porque é preciso uma compensação."