Polícia

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Sábado, 10 de maio de 2008, 14h01 Atualizada às 15h42

MP: regime diferenciado faz presos evitarem facção

O promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), Roberto Porto, afirma que o risco de ter que cumprir pena no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) desestimula os presos a se ligarem a facções criminosas. "Os presos sempre tentam estar próximo de algo vantajoso. Hoje, muitos entenderam que ser de uma facção é ruim e ficar de fora é muito melhor", diz.

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Para Porto, a comparação entre os detentos ligados ao crime organizado e os presos comuns é simples: enquanto os perigosos cumprem pena em presídios mais rígidos, ou seja, no RDD, com visitas reguladas, pouco banho de sol e muita segurança; os internos comuns podem receber visitas íntimas e passar boa parte do dia no pátio.

Essa linha, inclusive, vem sendo a nova tática do Ministério Público para evitar a proliferação do PCC dentro das casas penais. "A facção percebeu que chamar a atenção não é nada bom, porque vai ter uma reação por parte do Estado e isso traz malefícios muito grandes", afirma o promotor.

Independentemente disso, segundo Porto, nos últimos dois anos, o Estado tem conseguido controlar os ramos de atuação dos integrantes da facção com um sistema prisional mais rígido, através de um trabalho da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), e com um combate sistemático da lavagem de dinheiro desenvolvido pela polícia e o Ministério Público.

SAP trabalha em silêncio
Desde que assumiu o cargo em maio de 2006, o secretário da Administração Penitenciária que sucedeu Nagashi Furukawa, Antônio Ferreira Pinto, optou por uma gestão marcada pelo rigor dentro das prisões e pelo sigilo com dados.

Pinto, que não atendeu ao pedido de comentar esses dois anos no comando da pasta, também prega o silêncio como regra aos diretores de presídios. Informações como o numero da população carcerária, por exemplo, não são disponibilizadas. O ultimo levantamento oficial disponível aponta para 144.430 mil detentos em 2006.

Para o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança, o secretário implantou uma nova gestão mais focada em manter rigidez dentro do sistema. Silva, que aprova o isolamento dos líderes de facção, considera positivo o investimento de R$ 34 milhões da Secretaria na aquisição de equipamentos como novos aparelhos de raio-x e detectores de metais.

A proibição de entrada nos presídios, porém, prejudica quem estuda o sistema. O professor Luiz Carlos da Rocha, estudioso em superpopulação carcerária, reclama da dificuldade de acesso as informações. "Ultimamente, só consigo falar com os agentes."

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