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Sargento transexual quer continuar no Exército

19 de abril de 2008 08h32 atualizado às 12h12

Sargento Fabiane quer voltar ao trabalho no setor de Enfermagem do Exército. Foto: O Dia

Sargento Fabiane quer voltar ao trabalho no setor de Enfermagem do Exército
Foto: O Dia

O sargento do Exército Fabiano de Barros Portela, 26 anos, pediu licença da corporação e fez cirurgia para mudar de sexo. Afastado de suas atividades, tenta voltar, agora como Fabiane, para seu trabalho, na ala de enfermagem do 17º Batalhão Logístico de Juiz de Fora (MG), subordinado ao Comando Militar do Leste, que cobre Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

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"Como ex-transexual e, agora, sendo mulher completa - só faltando o reconhecimento judicial - acredito que nada me impede de atuar na enfermagem como outras mulheres", defende.

Segundo o Exército, Fabiane foi avaliada por junta médica que diagnosticou seu caso como transtorno dos hábitos e dos impulsos e transtorno da identidade sexual, classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transexualismo e tratadas pela psiquiatria como doença. Um oficial, que teve contato com Fabiane, afirmou que o caso é "atípico" e que o afastamento do militar "visa a preservar a ele e a seus colegas de constrangimentos".

Além de lutar de todas as formas para ser reconhecida pelo Exército como mulher para retornar ao quadro da Força, Fabiane briga ainda para não ser reformada (considerada inapta ao serviço militar). Essa medida encerraria sua carreira militar, garantindo a ela apenas os vencimentos de terceiro-sargento (R$ 1.996 mensais).

Feliz em trabalhar no quartel
A sargento Fabiane começou a servir ao Exército em 1999, com 18 anos de idade. Fez o curso na Escola de Sargentos das Armas (EsSA), em Três Corações, no sul de Minas Gerais. "Entrei no Exército buscando uma formação profissional e porque, assim, teria oportunidade de trabalhar na área que eu mais gosto, que é enfermagem", diz.

Em 2003, Fabiane entrou em processo de depressão e pediu licença. "Descobri que era transexual e resisti ao máximo. Por resistir tanto, entrei em depressão. Até que não agüentei mais e no dia 27 de março (de 2008) fiz a operação em Jundiaí (SP)", contou.

No ano passado, antes de entrar no período de afastamento, Fabiane foi convocada pelo Exército para fazer um exame de perícia médica e diz ter sido obrigada a assinar pareceres médicos nos quais o comando militar se baseou para afastá-la.

Fabiane então registrou um boletim de ocorrência contra a Força em posto da Polícia Militar mineira, que seguiu para a Delegacia de Mulheres. Ela também apresentou denúncia aos ministérios públicos Militar e Estadual de Minas.

Moradora de um bairro de classe média baixa de Juiz de Fora (MG), onde dividia casa com a mãe, Fabiane ficou assustada quando seu caso ganhou repercussão. A mãe ficou nervosa com o assédio e pediu para ela sair de casa. O restante da família também não está sendo acolhedor. Os parentes "culpam" o tratamento psicológico, que teria estimulado a troca de sexo.


Cabo da Aeronáutica, Maria Luiza da Silva, 47 anos, foi o primeiro transexual a conseguir uma identidade militar feminina no Brasil. Agora, ela também luta para ser admitida no quadro da Força Aérea Brasileira.

Após oito anos, Maria conseguiu o reconhecimento e hoje carrega na bolsa a identidade militar, que demorou nove meses para ficar pronta. Sem a mesma sorte, sargento Fabiane ainda circula por Minas Gerais com a identidade masculina, com o nome Fabiano.

Desde 2000, quando se preparava para a cirurgia de mudança de sexo, a cabo foi reformada. De acordo com um laudo, era incapaz para os serviços militares. Para o advogado que a defende, Luis Maximiliano Telesca, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), o novo documento militar é uma conquista sem precedentes.

Sargento Cássia Eller
Também em Brasília, outros dois sargentos do Exército também brigam contra preconceito. Laci Marinho de Araújo, segundo-sargento de Montanha, montou em 2000 um show com o título "Eu queria ser Cássia Eller" e, desde que passou fazer sucesso, ele e seu divulgador, o também segundo-sargento de Infantaria Fernando Alcântara de Figueiredo, reclamam de serem vítimas de preconceito dos superiores. "Fazem isso como se fosse degradante o fato de ser homossexual", comentou Fernando, que, com Laci, briga na Justiça para evitar a mudança para outro Estado.

Pioneirismo americano
O primeiro paciente a ser submetido a uma cirurgia de mudança de sexo em todo mundo foi um militar. O soldado americano George Jorgensen trocou de sexo, em 1952, adotando o nome de Christine Jorgensen.

No Brasil, a primeira cirurgia do tipo ocorreu em 1971, quando Waldir Nogueiro foi operado pelo cirurgião Roberto Farina. O caso não foi bem recebido. O médico foi processado criminalmente e pelo Conselho Federal de Medicina, foi preso e amargou a cassação do direito de exercício da medicina.

Entre os casos mais famosos de mudança de sexo está o da modelo Roberta Close, que na década de 1980, quando ainda era Luís Roberto Gambine Moreira, submeteu-se à cirurgia transgenital no exterior, casou-se e somente em 2005, 15 anos depois, pôde atualizar os documentos com o novo nome.

Denominado como transtorno de personalidade da identidade sexual, o transexualismo é definindo como um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Este desejo se acompanha, em geral, de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo.

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