Pelo menos R$ 47 milhões deixaram de ser gastos no ano passado, por Estado e município, em programas relacionados ao combate à dengue, quando os mosquitos que causaram, até esta quarta-feira, 54 mortes eram apenas ovos de larva. Em levantamento no site 'Contas Abertas' - que monitora as finanças estaduais - foi constatado que, apenas no que cabe ao Rio de Janeiro, a diferença entre o que foi prometido na Lei de Orçamento de 2007 e o valor gasto foi de R$ 39 milhões. Pelo município, a defasagem no programa de controle de vetores foi de outros R$ 8 milhões.
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No primeiro exemplo extraído do 'Contas Abertas', de R$ 27,6 milhões autorizados pelo Estado para o programa de vigilância epidemiológica, apenas R$ 16,1 milhões foram gastos. Diferença de R$ 11 milhões só neste programa.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil ressalta que, apesar da diferença entre o prometido e o efetivamente gasto, os investimentos na vigilância epidemiológica têm aumentado. Informa ainda que foram gastos, na verdade, R$ 18 milhões ano passado. Mas a quantia, segundo o 'Contas Abertas', refere-se ao que foi empenhado (R$ 18,6 milhões) e não o que foi pago (R$ 16,1 milhões). A secretaria promete gastar mais esse este ano, cerca de R$ 20 milhões, e, por ordem do governador Sérgio Cabral, usará todo o dinheiro necessário para debelar a epidemia.
Mas houve outros programas do Estado relacionados indiretamente à prevenção da dengue que apresentaram reduções entre o destinado pelo Orçamento e o que foi gasto. No programa Saúde da Família, de R$ 10,7 milhões prometidos, foram executados R$ 2,046 milhões - 19,07% do total. No programa Promoção e Vigilância em Saúde, a diferença foi de R$ 19,1 milhões, ou 55,54% do valor acertado pelo Orçamento.
O corte nos gastos com prevenção à doença e a crise sanitária instalada na capital e Região Metropolitana do Estado não é coincidência, conclui o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Marcelo Simão.
"As ações de controle de infestação do mosquito devem ser constantes mesmo fora dos períodos de epidemia, não pode haver corte de gastos", declarou o infectologista. "Não adianta agora colocar a culpa nos índices de chuva, pois, apesar de contribuírem para a eclosão das larvas do mosquito, é sabido que aumentam esta época do ano."
Tesoura municipal
A prefeitura do Rio, onde foram registrados o maior número de casos até ontem - 28.233 doentes e 31 mortes - gastou, em 2007, R$ 8 milhões a menos do que estava escrito no Orçamento exatamente nas despesas de controle de vetores. O levantamento, feito pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, mostra que a prefeitura liquidou apenas R$ 10 milhões dos R$ 18 milhões acertados pelo Legislativo.
"Houve redução de R$ 2,7 milhões no programa de combate a vetores do governo municipal, apesar de ter sobrado cerca de 1,5 milhão em caixa, do dinheiro que foi repassado pelo SUS para esta finalidade", explicou a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), integrante da comissão. "A prefeitura não pode reclamar de falta de recursos para o combate à dengue."
Depois de reunião com o secretariado, na Gávea, o prefeito do Rio, Cesar Maia, justificou que o controle de vetores da doença não se dá apenas com a verba específica para a finalidade, repassada pelo SUS:
"O trabalho de rotina da Comlurb, retirando poças, a informação repassadas às crianças nas escolas e as revistas entregues à população também contribuem."
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