Congresso aprova Orçamento de R$ 1,42 trilhão
12 de março de 2008 • 20h15 • atualizado às 22h31

O Congresso Nacional aprovou nesta noite o Orçamento Geral da União de R$ 1,423 trilhão para 2008. A aprovação, que ocorreu três meses após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tem um valor superior ao proposto inicialmente pelo governo, que era de R$ 1,414 trilhão. Com o fim do tributo, o governo deixou de arrecadar quase R$ 40 bilhões e o relator geral do projeto, José Pimentel (PT-CE), promoveu cortes em custeio e investimento nos Três Poderes.

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Os 56 senadores presentes ao Plenário votaram a favor da proposta e dos 417 deputados que participaram da sessão, 404 votaram favoravelmente. Doze deles foram contra o Orçamento e se absteve apenas o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que só votaria em caso de empate. O projeto será enviado ao presidente da República, para ser sancionado.

Mesmo assim, foram mantidos os mesmos recursos destinados à saúde, da ordem de R$ 48,42 bilhões, para o reajuste do salário mínimo (R$ 415) e R$ 5,2 bilhões para compensar Estados exportadores. O grande impasse dos últimos dias para aprovação da proposta era o chamado Anexo de Metas e Prioridades, que reservava R$ 534 milhões para emendas parlamentares e de bancada.

Ontem, os líderes partidários da base governista e da oposição fecharam acordo para retirar da proposta o anexo e distribuir a verba entre as 27 unidades da Federação, obedecendo os seguintes critérios: 50% de acordo com o repasse do FPE, 40% pela média das emendas de bancada nos últimos três anos e 10% de acordo com a população.

A Bahia receberá o maior percentual do Orçamento (7,25%, equivalente a R$ 38,7 milhões) e o Distrito Federal, o menor (1,52%, equivalente a R$ 8,1 milhões). "Construímos uma proposta que se não é a ideal, é o mais próximo dele. O fim da CPMF impôs uma profunda revisão da peça orçamentária", disse Pimentel.

Sobre o valor superior ao proposto inicialmente pelo governo, o relator comentou: "Esse aumento é fruto das reestimativas de receita e reajustes no período de discussão da proposta".

Com informações da Agência Brasil e Agência Senado.