Tarso Genro: gratuidade da universidade pública
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O projeto do governo vai permitir a criação, até o final do ano, de 100 mil vagas públicas em instituições privadas de ensino superior. O processo de negociação, que vem sendo desenvolvido com representantes dessas instituições, foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve estar concluído em uma semana. O objetivo, segundo informou o ministro da Educação, é que essas instituições reservem 25% de suas vagas para estudantes carentes.
"As vagas estarão à disposição do MEC para a população de baixa renda, pessoas com capacidade diferenciada, afro-descendentes, índios, egressos ou internos do sistema penitenciário, em processo de recuperação'', explicou o ministro, assinalando que a iniciativa visa a garantir acesso a um serviço público explorado pela iniciativa privada. Segundo Tarso Genro, a negociação que está sendo feita vai permitir a oferta de 300 mil vagas em cinco anos.
O ministro informou que um levantamento demonstra que 37% das vagas nas universidades privadas estão ociosas. As instituições sem fins lucrativos ou filantrópicas, segundo ele, estão negociando a ocupação pública de parte dessas vagas. Tarso Genro garante que esse acordo é positivo para as universidades privadas, já que as instituições que participarem não precisarão realizar nenhum investimento, pois as vagas já estão disponíveis.
O mecanismo proposto pelo governo, segundo Tarso Genro, não vai provocar aumento de mensalidade nas universidades particulares, pois não haverá necessidade de acréscimo de capital ou de ampliação de estrutura. Segundo o ministro, já foi criado um grupo executivo no Ministério da Educação para conduzir o processo de debates sobre a reforma universitária, que vão ocorrer em todo o Brasil com reitores, estudantes e professores. Os debates servirão de subsídio para o texto da proposta a ser encaminhada ao Legislativo.
Durante os debates, de acordo com o ministro, serão discutidos temas como financiamento das universidades públicas; possibilidade de aumento do gasto do Governo com as universidades federais; e a criação de vagas públicas em instituições particulares. Tarso vai retirar o apoio do ministério ao projeto de Lei que prevê taxar ex-alunos de universidades públicas. O ministro considera a idéia de difícil trâmite constitucional. Novos recursos deverão ser procurados por cada universidade individualmente, por meio de projetos de parcerias e remanejamento de verbas.
- Redação Terra
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