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Alerj: metade das nomeações são fantasmas

07 de março de 2008 03h28

Investigações do Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Estado (Alerj) mostram que mais da metade das nomeações no gabinete da deputada Jane Cozzolino (PTC) teria sido feita para fraudar o auxílio-educação. Dados apurados pelo corpo técnico mostram que 27 funcionários foram empregados pela parlamentar com indícios de irregularidade. Todos são de origem humilde e têm elevado número de auxílios. Com outros três nomes revelados por O Dia e que ainda não constam da lista do conselho, o número de nomeações de Jane Cozzolino sob suspeita sobe para 30. Foram identificados 144 benefícios suspeitos no gabinete dela, o que resulta em prejuízo mensal de R$ 65 mil. Cada gabinete parlamentar tem até 58 cargos em comissão para nomeações livres.

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O conselho também apurou oito nomeações suspeitas no gabinete da deputada Renata do Posto (PTB). Em todos os casos, o número de auxílios-educação é superior a quatro. No total, as nomeações de Renata colocam sob suspeita 36 benefícios pagos pela Alerj. O prejuízo mensal, neste caso, seria de mais de R$ 16 mil.

Com os dados consolidados até agora pela comissão de investigação e os casos mostrados por O Dia, o número de funcionários nomeados sem saber em gabinetes da Alerj chega a 49. O total de auxílios-educação fraudados ultrapassa os 200.

A investigação interna da Alerj ainda soma os casos suspeitos nos gabinetes dos deputados João Peixoto (PSDC), Tucalo Dias (PSC), Edino Fonseca (PR), Álvaro Lins e Délio Leal, ambos do PMDB. A expectativa na Alerj é de que as fraudes no benefícios seja superior a 400 casos.

16 escolas suspeitas
O conselho também já conta com uma lista de 16 escolas suspeitas de participar do esquema, com a emissão de certificados de matrículas falsificados. A maior parte desses estabelecimentos está localizada em Magé, Guapimirim e Duque de Caxias. Mas já há pelo menos duas escolas sob suspeita na cidade do Rio de Janeiro.

Entre os casos que chamaram a atenção do conselho, está o de uma assessora do deputado João Peixoto. Com sete dependentes e residente no bairro da Vila Isabel, na zona norte, a funcionária matriculou os filhos numa escola em Vila Kennedy, zona oeste, a 30 km de distância.

A deputada Jane Cozzolino disse desconhecer as acusações de que pessoas foram nomeadas em seu gabinete sem saber. Ela disse também que não questiona seus assessores sobre quantos filhos eles têm. "Quando nomeio alguém, não sei quantos filhos a pessoa tem", justificou a parlamentar. "Honestamente, eu acho que o Conselho de Ética vai apurar essa história e mostrar que não tenho nada com isso. Eu não tenho nenhum controle sobre o auxílio-educação", afirmou Jane. O Dia não localizou a deputada Renata do Posto.

Picciani: culpados devem ser cassados
O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), convocou ontem os integrantes do Conselho de Ética para uma tensa reunião em seu gabinete. Picciani estava irritado com as declarações do relator do processo disciplinar, Edson Albertassi (PMDB), de que ainda não haveria provas para cassar o mandato de nenhum dos parlamentares envolvidos com o caso.

O presidente da Alerj também cobrou pressa nas investigações e chegou a pedir que um relatório preliminar fosse apresentado segunda-feira, o que acabou sendo descartado pelos demais parlamentares. Os membros do Conselho de Ética, porém, prometeram apresentar um relatório no dia 19.

Conhecido pela maneira eqüilibrada com que costuma tratar assuntos polêmicos, Picciani ontem demonstrou muita irritação - segundo participantes do encontro. Pessoas próximas a ele afirmaram que sua intenção é, de fato, punir os deputados que participaram efetivamente da fraude com os auxílios-educação.

Nos corredores da Alerj, deputados e assessores comentam que o destino de quatro deputados já estaria selado. O Conselho de Ética deve pedir a cassação dos deputados Tucalo Dias, João Peixoto, Jane Cozzolino e Renata do Posto.

Como são deputados em primeiro mandato e com menor expressão na Alerj, considerados como integrantes do baixo clero, suas cassações não teriam tanto impacto no cotidiano da Casa. A decisão teria mais chance de ser referendada no plenário, onde o voto é secreto e há sempre o risco de o espírito corporativo prevalecer.

O Dia
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