Rio é o exemplo da crise na segurança, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que o Rio de Janeiro é o exemplo da crise na segurança pública que atinge o País. Segundo ele, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Complexo do Alemão, são a "coluna vertebral" das ações em segurança pública previstas para o Estado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

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"O caso do Rio de Janeiro é exemplar. É um exemplo das possibilidades e um exemplo da crise. As questões de segurança no Rio são situações que têm hoje repercussão internacional", afirmou Tarso Genro, em entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília.

Tarso comentou a situação das milícias que se formam dentro das instituições policiais e ressaltou que isso é um problema que existe em vários Estados do País. "Em determinadas regiões do País ela é regra de convício entre a autoridade do Estado e o crime organizado, em outras áreas, o Estado é subordinado a esse crime organizado", afirmou.

O combate a esse tipo de milícia é, segundo Tarso, um dos objetivos do Bolsa Formação, que integra o Pronasci. O programa vai beneficiar, com cursos de formação, policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos que recebem até R$ 1,4 mil bruto e não tiverem cometido infrações administrativas nem penais nos últimos cinco anos. As bolsas variam de R$ 180 a R$ 400 para pelo menor 40 horas de curso ao ano benefício será de R$ 180 a R$ 400, de acordo com a patente do beneficiado.

Segundo Tarso, o objetivo é acompanhar o comportamento da polícia e fazer com que o policial entenda que, se cometer alguma irregularidade, perderá o benefício. "A bolsa parece pouco para quem tem salário de classe média, mas para quem ganha R$ 800, ganhar mais R$ 300 ou R$ 400, significa 30% de aumento do poder aquisitivo", afirmou.

Outro objetivo do programa, conforme Tarso, é evitar o segundo emprego, ou o chamado "bico". "O policial que participar de um curso tem garantido o Bolsa Formação, vai melhorar a qualificação técnica e abdicar do segundo emprego, garantindo mais tempo com a família", afirmou.

O ministro garantiu ainda que haverá um forte controle sobre o cumprimento das metas do programa e sobre a participação nos cursos. "Não acredito que algum governador seja irresponsável para perder toda essa massa de recursos que, de mais de mais R$ 1,35 bilhões, e que vão falsificar a participação em cursos, a centralidade do programa vai permanecer", disse.

O programa Bolsa Formação, do Ministério da Justiça, já conta com 37 universidades envolvidas e 57 mil profissionais da área de segurança se matricularam em cursos de formação. Os cursos, de no mínimo 40 horas, precisam ser credenciados pelo Ministério da Justiça e ter como temas Polícia Comunitária; Técnicas-não Letais; Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica; Tráfico de Seres Humanos; Análise de Criminalidade, Violência e Segurança Pública.

Com agências