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Alerj: Justiça comprova fraude no auxílio-educação

04 de março de 2008 03h34 atualizado às 03h38

Fiscais da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do (TJ) estiveram nesta segunda-feira no cartório de Registro Civil de Cachoeiras de Macacu, onde teria sido registrado Gilson Martins Conceição. Apesar de nunca ter nascido, o garoto figurava como um dos inscritos para receber auxílio-educação da Assembléia Legislativa. De acordo com a certidão de nascimento usada para cadastrá-lo no programa, ele teria nascido em junho do ano passado. E seria filho da dona-de-casa Ruth Martins Conceição.

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Conforme O Dia mostrou com exclusividade no dia 29, ela havia sido contratada para trabalhar no gabinete do deputado Tucalo Dias (PSC). No entanto, não sabia da nomeação.

Acompanhados por agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), os fiscais do TJ analisaram documentos e os livros de registro usados no cartório. Eles confirmaram que a certidão usada pelos aliciadores do esquema da Alerj é falsa.

Erros grosseiros verificados no documento já denunciavam a irregularidade. Um deles diz respeito à data em que o nascimento de Gilson teria sido registrado no cartório. Ela aparece como sendo quatro meses anterior ao seu nascimento fictício.

O selo usado na certidão também chamou a atenção dos fiscais. Segundo eles, o selo teria sido distribuído para o 9º Ofício de Notas da Capital. Desta forma, não poderia ser usado numa certidão emitida por outro cartório.

De acordo com o sistema interno do TJ, o selo não foi cancelado - o que seria natural caso tivesse havido extravio. A corregedoria vai agora investigar como esse selo foi parar no documento.

"Vamos continuar investigando. Se for constatado envolvimento de tabelião ou funcionário de cartório, o estabelecimento poderá ser até fechado", disse o corregedor-geral do TJ, Luiz Zveiter.

No Hospital Municipal Dr. Celso Martins, a equipe não encontrou nenhum parto feito por Ruth em 2007.

O Dia
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