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Mais três gabinetes estão sob suspeita na Alerj

04 de março de 2008 03h28

As nomeações de beneficiários do Bolsa Família em gabinetes parlamentares da Assembléia Legislativa do Rio geram suspeitas sobre mais três deputados. Levantamento feito por O Dia em diários oficiais mostra que Altineu Cortes (PT), Jodenir Soares (PTdoB) e Marcos Abrahão (PSL) empregaram pessoas cadastradas no programa de distribuição de renda do governo federal - que admite renda mensal máxima de R$ 120.

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O salário mais baixo da Alerj é de R$ 578. Todas ocupavam cargos de mesmo peso que as vítimas do esquema de nomeações fantasmas para desvio de recursos do auxílio-educação na Alerj.

Ontem, Keila Maria Rangel Gomes Vieira confirmou a O Dia que jamais trabalhou na Alerj, mesmo estando lotada no gabinete de Altineu desde 25 de outubro. Cadastrada no Bolsa Família de São Gonçalo, sua história difere um pouco das que foram contadas pelas outras pessoas cujos documentos foram usados para fraudes na Alerj e para solicitações de empréstimos.

"Sei o que você quer falar comigo, mas não posso falar sobre isso por telefone. Meu aparelho pode estar rastreado. O que posso dizer é que eu sempre soube o que estava fazendo e estou segura do que fiz", contou ela. Keila Maria foi nomeada na Alerj no ato nº 4.168, de 25 de outubro de 2007.

Pré-candidato
Altineu disse que está sendo vítima de adversários políticos. Pré-candidato a prefeito de São Gonçalo, ele atribui à atual prefeita, Aparecida Panisset, a acusação de empregar fantasmas na Alerj. Segundo ele, o marido de Keila Maria, identificado como Marcelo Amendoim, era seu aliado, mas passou para o lado de Aparecida. Altineu confirmou, no entanto, que quem trabalhava para ele era Marcelo Amendoim, e não Keila Maria.

"Posso abrir todos os meus cargos. Dizem isso porque estão agora com a prefeita e querem me prejudicar. Eles só têm dois filhos. Isso não tem nada a ver com fraude com auxílio-educação", alegou Altineu, ressaltando que não teria como saber que a sua funcionária estava inscrita no Bolsa Família.

Exonerada
Ontem o Diário Oficial do Poder Legislativo já trazia a exoneração de Fernanda Silva Bezerra. Ela era funcionária no gabinete do deputado Jodenir Soares desde 31 de janeiro. Antes havia passado pelo gabinete de João Peixoto (PSDC) - um dos sete que já estão sendo investigados pelo Conselho de Ética da Alerj e pelo Ministério Público estadual por suspeita de participação no esquema de nomeações fantasmas e fraudes no auxílio-educação.

Apesar de negar que Fernanda fosse fantasma, o parlamentar afirmou que preferiu exonerá-la 'devido a tudo isso que está acontecendo na Alerj. A gente fica preocupado", afirmou o parlamentar, que não soube explicar a função exata da funcionária em sua equipe.

"A gente até pode errar sem saber"
Jodenir Soares também disse desconhecer a nomeação de Rosangela Gomes Pereira dos Santos. Segundo o Ato 4.339 de 17 de dezembro de 2007, ela foi nomeada em seu gabinete com cargo em comissão nível 8, com salário de R$ 1.150. Rosangela, no entanto, também está cadastrada no programa Bolsa Família, do governo federal, na cidade de Guapimirim - de onde saíram algumas das vítimas do esquema de nomeações fraudulentas que O Dia vem denunciando.

"No meu gabinete tem Rosangela Gadelha e Rosangela Maduro. As duas não têm nada a ver com o Bolsa Família", disse Jodenir. "Muitas vezes, a gente pode errar sem saber o que essas pessoas fazem no Bolsa Família", alegou o parlamentar.

Marcos Abrahão tem em seu gabinete a funcionária Janete Alacrino Theodoro. Nomeada em 7 de novembro, ela ocupa cargo em comissão de nível 9. Apesar de receber R$ 578, também consta no cadastro do Bolsa Família no Rio. Ela mora em casa humilde de Irajá e tem quatro dependentes inscritos no programa. Seus parentes não sabem dizer em qual gabinete ela trabalha. Uma de suas filhas, que não se identificou, chegou a afirmar que Janete trabalhou na Alerj "há muitos anos".

O Dia procurou o deputado Marcos Abrahão. Assessor identificado como Dodô atendeu a seu celular, mas não o passou para o parlamentar, alegando que ele estava em reunião. Dodô também se recusou a anotar recado e pedir que Abrahão retornasse a ligação.

Ontem Jane Cozzolino (PTC) se tornou a sétima deputada investigada pelo Conselho de Ética, depois de O Dia mostrar que ela também nomeou 'fantamas'. Os outros suspeitos são Renata do Posto (PTB), Altineu Cortes (PT), Tucalo Dias (PSC), Délio Leal (PDMB), Álvaro Lins (PMDB), Edino Fonseca (PR) e João Peixoto (PSDC).

Auxílio suspenso
A Alerj suspendeu o pagamento do auxílio-educação a todos os seus servidores. O benefício só voltará a ser pago após recadastramento dos beneficiários. Portaria da Diretoria Geral da Casa será publicada hoje no Diário Oficial do Legislativo, definindo normas para o recadastramento. A medida visa adaptar o pagamento do auxílio ao projeto de resolução aprovado pelo plenário dia 28, com novas regras para o benefício. O Legislativo tem 2.244 servidores, sendo 844 estatutários e 1.400 comissionados. A Alerj não informou quantos recebem o auxílio, nem o valor gasto por mês com o pagamento. Para cada dependente matriculado em escola particular, o Legislativo paga R$ 450 mensais de auxílio-educação.

O projeto de resolução, de autoria do deputado Marcelo Freixo (PSOL), foi aprovado após as denúncias de nomeações de funcionários fantasmas para gabinetes de vários deputados, para burlar o benefício. A partir de agora, cada servidor terá direito a receber o auxílio para, no máximo, três dependentes - antes o pagamento era ilimitado. O funcionário também terá que renovar o benefício semestralmente, em janeiro e julho. Além de comprovar a matrícula do filho em escola particular, o servidor terá de provar que a criança freqüentou aulas regularmente no semestre anterior. A Alerj também terá de divulgar no Diário Oficial, a cada seis meses, a lista dos beneficários do auxílio, especificando a qual gabinete de deputado o funcionário está vinculado.

Ontem o Conselho de Ética da Alerj afastou oficialmente o deputado Tucalo (PSC) do colegiado. Ele era suplente e foi afastado após denúncias de que também nomeou 'fantasmas' para seu gabinete. Conforme O DIA mostrou com exclusividade sexta-feira, Tucalo teria nomeado seis servidoras no fim de janeiro e as exonerou dias depois. O parlamentar alegou, através da assessoria, que nenhum salário ou benefício chegou a ser pago. O Conselho de Ética deve se reunir hoje para definir os rumos das investigações sobre o caso.

O Dia
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