Hermano Freitas
Direto de São Paulo
São Paulo
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A partir da próxima quarta-feira, os ministros do STF vão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles contra a Lei de Biossegurança (nº 11.105), de 3 anos atrás, que permite o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa e terapia. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) declarou na sexta-feira que enviará carta ao STF pedindo o deferimento da ação.
O médico Ricardo Ribeiro dos Santos argumenta que a ciência declara um paciente morto quando cessa sua atividade neuronal, a chamada morte nervosa, e que critério semelhante deveria ser usado para determinar o começo de uma vida. "Ora, se o conceito de morte é a ausência de impulso cerebral, como é que se pode admitir que um embrião, que não tem cérebro, esteja vivo?", questiona.
Além disso, de acordo com ele, é possível obter um embrião humano sem a presença do gameta masculino. Isso desqualificaria o conceito da concepção, no seu entender, porque não envolve o espermatozóide. "É possível obter células-tronco através de estímulos com corrente elétrica, a Dolly foi gerada assim", exemplifica.
Santos assegura que, com a proibição das células-tronco embrionárias, entrariam em recesso pesquisas de doenças como o Mal de Parkinson e de Alzheimer e a esclerose múltipla, estudos que coordena há 10 anos na Bahia. Com a proibição das pesquisas com células-tronco, milhares de embriões congelados teriam um destino certo: a pia de seu laboratório.
O presidente da CNBB, d. Geraldo Lyrio, disse na sexta-feira em que a posição da Igreja é que as pesquisas com células-tronco têm por lógica salvar vidas aniquilando outras. "Salvar um e matar outro não é resposta", disse Lyrio.
Porém, a posição não significa, segundo ele, que a Igreja seja insensível ao sofrimento das pessoas. "A Igreja é sensível ao sofrimento de tantas pessoas que desejam a cura e estimula os cientistas para que possam progredir nas pesquisas para que doenças incuráveis possam ter cura, mas não concorda é com a manipulação dos sentimentos das pessoas e o seu desejo de viver, a sua esperança de encontrar uma cura, com informações falsificadas."
O secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara Barbosa, teme que a Lei de Biossegurança possa servir de prerrogativa para a aprovação de outras práticas condenadas pela Igreja Católica. "A Lei de Biossegurança abre caminho para a legalização progressiva do aborto e o desrespeito da vida humana", disse.
Redação Terra