Jornal: SP não tem sistema aberto sobre cartões

O governo de São Paulo possui um sistema semelhante aos cartões corporativos do governo federal, o chamado cartão de pagamento de despesas. No entanto, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o Estado não oferece um sistema aberto com a descrição e registro dos gastos.

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Em São Paulo, existem 42.315 cartões de pagamento de despesa. No ano passado, foram destinados R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados pelo cartão, frente aos R$ 177,5 milhões na União. O sistema atende a 47 diferentes classificações de despesas, da diária de pessoal a gêneros alimentícios.

Os dados são lançados no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. O sistema, no entanto, não descreve o objeto da compra realizada com o cartão de débito.

De acordo com a Folha, no dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com "a definir". A Secretaria de Segurança teria gasto R$ 6,5 mil numa churrascaria no dia 11 de maio, mas o motivo da despesa não teria sido identificado.

Os cartões corporativos utilizados pelo governo Lula estão no foco de denúncias que apontam uso irregular por ministros e seguranças que atendem familiares do presidente. As acusações derrubaram a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, na semana passada, e o Planalto anunciou medidas para coibir o mau uso. Agora as denúncias atingem o governo Serra.

Os dados da liderança petista em São Paulo indicam que a secretaria da Saúde paulista liderou os gastos com cartão no ano passado, atingindo R$ 32 milhões. A secretaria também foi a que mais efetuou saques em dinheiro (R$ 17,3 milhões). Na sequência vêm as secretarias da Educação e da Segurança Pública.

A Assembléia Legislativa gastou R$ 118 mil, um dos menores valores da pesquisa. E mesmo em secretarias com gasto baixo, como é o caso da Casa Civil (R$ 619 mil), grande parte foi realizada por saques (R$ 408 mil).

De 2006 para 2007, as despesas totais com cartões em São Paulo subiram 5,82%. No ano anterior, o crescimento havia sido de 23%. Simão Pedro disse que agora a liderança está passando um "pente fino" nos números para identificar o detalhamento das despesas, mas apenas um funcionário da liderança tem senha e treinamento para acessar o programa.

O Sigeo é de difícil operação, o que praticamente impede o acesso aos cidadãos paulistas. Também não traz especificações que possam dar detalhes das despesas. No caso do governo federal, um site que descreve os gastos com cartões, inclusive estabelecimentos comerciais, tem livre acesso na Internet (www.portaltransparencia.gov.br).

São Paulo não explica gastos
O governo de São Paulo prestou esclarecimentos sobre o mecanismo de utilização dos cartões, mas não deu informações sobre o volume de gastos e nem sobre seu crescimento. Esclareceu em nota que não trabalha com cartões de crédito e sim de débito.

"Os cartões de despesa são na modalidade débito, portanto, atrelados ao limite de despesa fixado pelos órgãos. Cada cartão é emitido para apenas um tipo de despesa. O cartão utilizado para compra de combustíveis, por exemplo, não pode ser usado para envio de correspondência. O sistema não aceita a transação", afirma o governo paulista.

Alerta ainda que secretários não possuem cartões e que os servidores não os utilizam para gastos pessoais. Informa que o sistema realiza despesas "do dia-a-dia, como compra de combustíveis, peças para automóveis e suprimentos de informática, conforme legislação de 1968 e decreto de 2000".

Diz ainda que as secretarias com maior gasto (Saúde, Educação e Segurança Pública) são "justamente as que se destacam na prestação de serviços diretos ao cidadão e precisam manter as maiores estruturas". Em todos os casos é obrigatória a apresentação de notas fiscais.

Com informações da Reuters