Governo analisa liberação de diárias para ministros

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Após anunciar na semana passada que os ministros não devem usar o cartão corporativo para pagamentos de hospedagem, transporte e alimentação quando estiverem em viagens oficiais, o governo estuda agora uma maneira de ressarcir os ministros desses gastos. Uma possibilidade em análise é a disponibilização de diárias para os ministros que estiverem em viagem oficial dentro do Brasil.

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Esse dispositivo é utilizado nas viagens internacionais. O governo estuda também a criação de uma verba de representação que permitiria aos ministros darem tratamento recíproco a missões internacionais em visita ao Brasil.

Ontem, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi enfática ao dizer que os ministros não poderiam mais usar cartões corporativos. Mas, a recomendação já havia sido feita na semana passada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Os ministros não estão proibidos de usar o cartão, mas receberão nos próximos dias uma carta circular da CGU recomendando que eles evitem o uso do cartão governamental e peçam o ressarcimento de suas despesas de viagem junto aos ecônomos de suas pastas.

A criação de uma diária para ressarcir os ministros em viagens dentro do País é a alternativa mais próxima de ser concretizada, apesar de reduzir a transparência propiciada com o uso do cartão corporativo. Hoje, eles já são ressarcidos por gastos com hospedagem, alimentação e transporte, mas as diárias criariam um padrão de gasto e evitariam distorções.

Dilma explicou, ontem, outra anomalia da regra que prevê o uso de dinheiro público para alimentação dos ministros. Ela contou que quando recebeu a visita de uma missão chinesa no ano passado, os ministros que estavam no encontro fizeram uma vaquinha para pagar um almoço aos chineses, que haviam recebido os brasileiros meses antes com uma cerimônia oficial em seu País. Como não há previsão legal para uso do cartão corporativo ou reembolso para gastos dos ministros em Brasília, o jeito foi apelar para o próprio bolso, segundo ela.

Por isso, o governo estuda também a criação de uma verba de representação para situações desse tipo. O ecônomo do ministério ficaria responsável por esses recursos que seriam usados para custear a alimentação de visitantes internacionais aos ministros, quando necessário.