ES: ONG lança manifesto no Dia Contra Corrupção
 Em Brasília, a ONG Instituto de Fiscalização e Controle leva balão à Esplanada dos Ministérios para marcar o Dia Internacional contra a Corrupção |
Eliana Gorritti
Direto de Vitória
São Paulo
Neste domingo é comemorado o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu no México, em 09 de dezembro de 2003. Para marcar a data no Espírito Santo, a Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Capixaba lançou um site de hospedagem gratuito de abaixo-assinados eletrônicos totalmente em português.
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O site "Manifesto Livre" hospedará demandas das organizações da sociedade civil e de cidadãos de todo o Brasil. O abaixo assinado digital pretende ampliar as condições e a efetividade de ações das entidades e dos cidadãos.
"Uma das principais vantagens desse instrumento é a facilidade. Na correria do dia a dia é mais complicado mobilizar pessoas. O instrumento eletrônico tem sido cada vez mais utilizado agora está disponível aos capixabas. Não exige documento, apenas nome e e-mail - que fica escondido, não será divulgado. É mais um instrumento de pressão, que serve para causas locais e nacionais", afirmou Rafael Simões.
O novo instrumento eletrônico pode ser utilizado por toda a sociedade, para reivindicar questões legais referentes ao bairro onde mora, cidade e estado ou tratar questões de relevância nacional. Para o historiador Rafael Simões, membro da ONG, esta será mais uma ferramenta de mobilização social.
"O abaixo-assinado digital tem grande legitimidade. Você pode, na medida em que termina de colher as assinaturas, direcioná-lo para e-mails como forma de instrumento de pressão. Obviamente ele não exclui manifestações, mas é mais uma forma para se mobilizar e manifestar opinião", disse.
História
O Dia Internacional contra a Corrupção é comemorado no dia 9 de dezembro, dia em que o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida. A proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira e o Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto em maio de 2005. No dia 31 de janeiro deste ano, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.
A Convenção prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países, por meio de rastreamento, bloqueio e devolução de bens e também a criminalização do suborno e lavagem de dinheiro.
De acordo com a Convenção, os governos são responsáveis por realizar ações eficientes contra a corrupção, e cabe aos países signatários implementar as normas da Convenção. A sociedade civil e o setor privado desempenham papel importante ao apoiar os governos na implementação da Convenção e exigir que a administração pública seja mais transparente e aberta a mecanismos de fiscalização e controle.
Redação Terra