Senadora diz que combater pedofilia cabe ao Estado

A senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) defende maior participação do Estado no combate à pedofilia

02 de novembro de 2007

Agência Senado/Divulgação

A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)que investigou violência e redes de exploração sexual de crianças, afirma que esse tipo de crime não é só uma questão de polícia, mas sim de Estado.

Segundo ela, por meio da Internet, as redes estão cada vez mais estruturadas e são necessárias cooperações internacionais para que o problema seja combatido de forma mais efetiva. Em sua opinião, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito, principalmente em políticas de Estado.

"Um dos grandes problemas da exploração sexual é a impunidade. Nos últimos anos, o Brasil tem avançado no combate a esse problema. As redes de pedofilia se estruturam e se desmobilizam de uma maneira muito ágil, é impressionante. Isso acaba dificultando a penalização dos agressores", afirma.

Segundo ela, o Estado tem se mostrado presente, como na elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, na criação de um disque-denúncia. Afirma também que a sociedade tem se mostrado mais aberta ao debate e a mobilização aumentou.

A senadora diz que a realização da CPMI levou a uma mudança no Código Penal, que passa a considerar crime o tráfico interno de pessoas. Antes, só era crime quando eram levadas mulheres para fora do País, sem distição de idade.

"Acontece que uma criança ou um adolescente é levado de um município para o outro, de uma cidade menor para uma maior e, no final, em inúmeros casos, é levada para o exterior. Agora isso (o crime) está previsto em lei."