Denúncias de pedofilia crescem 1000% em um ano
03 de novembro de 2007 • 08h42

Embora os números sobre a pedofilia no Brasil sejam difusos, o combate a esse crime mobiliza autoridades, organizações não-governamentais e cidadãos, que buscam proteger crianças e adolescentes contra essa praga mundial, potencializada com a difusão e venda de imagens pela Internet. Ao menos no Brasil, essa mobilização tem dado resultados: em um ano, o número de denúncias contra esse crime aumentou mais de 1000%.

Os dados são da Safernet, uma entidade que mantém uma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos em parceria com o Ministério Público Federal. De acordo com o grupo, eram registadas, em média, 286 denúncias mensais de crimes em sites de relacionamento, em 2005. Ano passado, este número atingiu cerca de 3,1 mil denúncias por mês.

Mas, para a Safernet, ainda há muito o que fazer. O grupo destaca que cerca de mil novos sites com conteúdo que remetem à pedofilia são criados mensalmente no Brasil. Com redes complexas, espalhadas por todo o mundo, os pedófilos aproveitam o anonimato para agir.

De acordo com Thiago Tavares, presidente da entidade, o que mais ajuda na proliferação das imagens envolvendo pedofilia é justamente a sensação de impunidade.

"Perto da quantidade de denúncias que recebemos, o número de prisões é quase insignificante, por falta de estrutura de Estado. O problema não surgiu com a Internet. Ele acompanha a evolução da humanidade, mas a rede deu uma escala maior ao problema", afirma. Segundo ele, no Brasil, mais de 90% dos casos de pedofilia na Internet se dão por meio de sites de relacionamento, nos quais a troca de informações sobre o assunto é contínua.

Combate
O presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, afirma que há o compromisso dos provedores de acesso em combater o problema.

"Há dois anos, assinamos um termo de compromisso de integração operacional com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, e o combate à pedofilia está entre as nossas prioridades. Há uma pré-disposição em ajudar", diz.

O procurador da República Sérgio Suiama que, ao lado de outros sete colegas, atua no combate a crimes cibernéticos, reconhece a dificuldade para se punir um pedófilo. "São casos emblemáticos, como o de uma criança asiática, vítima de uma foto publicada na Rússia, que chega ao e-mail de um brasileiro por meio de um provedor internacional", afirma. "Não há fronteiras para esse tipo de crime e ainda não temos uma legislação internacional que puna com eficiência essas situações", diz.

Ainda assim, ele vê avanços significativos. "Há cinco anos não tínhamos grupos estruturados na polícia ou no ministério público. Não havia uma consciência das autoridades públicas sobre esse tema. Hoje há uma consciência maior da questão e da relevância do problema".

A Secretaria Especial de Direitos Humanos fala em boa vontade das autoridades, mas considera que a força empregada para o combate a esse tipo de crime precisa ser ampliada.

"É uma situação muito delicada. Geralmente a vítima é ameaçada e nunca há testemunhas. E o que é pior, quando a criança conta o que aconteceu, muitas vezes a família não leva em conta e deixa de procurar a polícia", diz Socorro Tabosa, coordenadora do Disque 100, que trata de denúncias de abuso e exploração sexual.

"Por ser um crime que vai além das fronteiras brasileiras, a legislação também contribui para que a sensação de impunidade seja maior que o desejado, ainda que mudanças estejam sendo planejadas", diz a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da exploração sexual.

Denúncias
O Brasil possui o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, que recebeu até setembro deste ano algo em torno de 4 mil denúncias de exploração e abuso sexual contra menores de 18 anos.

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, "apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente" resulta em pena de prisão de dois a seis anos, além de multa.